Recurso Especial 5001179-15.2013.4.04.7101 - TRF4

Recurso Especial 5001179-15.2013.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/10/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 19/10/2022

19/10/2022, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

22/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022, 19:34

Conhecido em parte o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e não-provido

19/08/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/06/2022, 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/06/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2022, 19:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

09/06/2022, 15:27

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de admissibilidade de fls.1183/1184

09/06/2022, 15:27

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2022, 14:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2022, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com os novos documentos de fls. e-STJ 1125 a 1185 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

09/06/2022, 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/03/2015, 16:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2022, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2015, 07:13

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de admissibilidade de fls.1183/1184

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com os novos documentos de fls. e-STJ 1125 a 1185 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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