Agravo em Recurso Especial 5040453-65.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 61.182,30

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

ALBERTO JORGE BITTENCOURT

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GREGORIO ROCHA

CPF

Autor

JOROEL JOSE ROCHA

CPF

Autor

FERNANDA LOPES ROCHA

CPF

Autor

ANDREIA LOPES ROCHA CUNHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ALBERTO JORGE BITTENCOURT

CPF

Autor

GREGORIO ROCHA

CPF

Autor

JOROEL JOSE ROCHA

CPF

Autor

FERNANDA LOPES ROCHA

CPF

Autor

ANDREIA LOPES ROCHA CUNHA

CPF

Autor

ELIZETE LOPES ROCHA DINIZ

CPF

Autor

IZARINA LOPES CAMARGO ROCHA

CPF

Autor

LORENZO MARCONDES BITTENCOURT

CPF

Autor

ANA TEREZINHA MARCONDES BITTENCOURT

CPF

Autor

LUIZ RENATO BITTENCOURT

CPF

Autor

JOSY MERIE TEREZINHA KUKELCIK BITTENCOURT

CPF

Autor

GLACI BITTENCOURT DE GEUS

CPF

Autor

MYCAELA CRISTINA GEFFER DA SILVA

CPF

Autor

JONATHAN GEFFER DA SILVA

CPF

Autor

SIRLEI GEFFER

CPF

Autor

JOSE RUBIM

CPF

Autor

JUAREZ DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ARRUDA LEMOS

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

JOSE RUFINO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO BITTENCOURT

CPF

Autor

JOROILSO LOPES ROCHA

CPF

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/03/2026, 12:47

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2026, 12:47

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Certidão

•11/03/2026, 12:47

Agravo em Recurso Especial

•11/03/2026, 12:47

Decisão

•11/03/2026, 12:47

Decisão

•11/03/2026, 12:47

Decisão

•11/03/2026, 12:47

Decisão

•11/03/2026, 12:47

Decisão

•11/03/2026, 12:47

Decisão

•11/03/2026, 12:47

Decisão

•11/03/2026, 12:47

Decisão

•11/03/2026, 12:47

Acórdão

•11/03/2026, 12:47