Mandado de Segurança Cível 5004938-34.2020.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5004938-34.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57

15/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

17/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/02/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 19:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50049383420204047200

07/02/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGUAS DIAMANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) ADVOGADO: ADRIANO CHAVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004938-34.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

16/04/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/04/2021, 11:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 19:29

SENTENÇA

•06/11/2020, 18:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50049383420204047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

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