Recurso Especial 5001339-29.2021.4.04.7111 - TRF4

Recurso Especial 5001339-29.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/01/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943213/2024

24/10/2024, 07:01

Protocolizada Petição 943213/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 06:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de UNIÃO

22/10/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/09/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857132/2024

28/09/2024, 07:31

Protocolizada Petição 857132/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2024

28/09/2024, 07:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/09/2024, 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2024, 20:00

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