Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001160-87.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4a Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSMAR RUSCH

Reu

Advogados / Representantes

MANOELA NAJA JUNGES

OAB/RS 108827·CPF·Representa: Autor

RENATA D AGOSTINI

OAB/RS 066242·CPF·Representa: Autor

DÉCIO DANILO D AGOSTINI JÚNIOR

OAB/RS 048357·CPF·Representa: Autor

MANOELA NAJA JUNGES

OAB/RS 108827·CPF·Representa: Réu

RENATA D AGOSTINI

OAB/RS 066242·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MANOELA NAJA JUNGES

OAB/RS 108827·CPF·Representa: Autor

RENATA D AGOSTINI

OAB/RS 066242·CPF·Representa: Autor

DÉCIO DANILO D AGOSTINI JÚNIOR

OAB/RS 048357·CPF·Representa: Autor

MANOELA NAJA JUNGES

OAB/RS 108827·CPF·Representa: Réu

RENATA D AGOSTINI

OAB/RS 066242·CPF·Representa: Réu

DÉCIO DANILO D AGOSTINI JÚNIOR

OAB/RS 048357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

23/06/2026, 12:25

Documento (Certidão)

23/06/2026, 12:24

Depósito de Bens/Dinheiro

23/06/2026, 09:07

Depósito de Bens/Dinheiro

23/06/2026, 09:03

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:33

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:13

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 03:06

Paga

24/09/2024, 14:03

Por decisão judicial

23/04/2024, 12:56

Petição

08/03/2024, 09:25

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 04:49

Paga

22/02/2024, 12:23

Todas as movimentações(136)

Documento (Certidão)

23/06/2026, 12:25

Documento (Certidão)

23/06/2026, 12:24

Depósito de Bens/Dinheiro

23/06/2026, 09:07

Depósito de Bens/Dinheiro

23/06/2026, 09:03

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:33

Documentos

•04/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:13

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 03:06

Paga

24/09/2024, 14:03

Por decisão judicial

23/04/2024, 12:56

Petição

08/03/2024, 09:25

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 04:49

Paga

22/02/2024, 12:23

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:37

Documento (Certidão)

30/01/2024, 13:35

Petição

26/01/2024, 17:34

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição

16/01/2024, 10:20

Expedida/certificada

15/01/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:45

Petição

05/12/2023, 18:31

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:49

Petição

25/10/2023, 16:29

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 05:30

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:34

Mero expediente

19/09/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 13:32

Petição

14/09/2023, 21:15

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:58

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 13:48

Mudança de Classe Processual

20/07/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSMAR RUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA D AGOSTINI GOMIDE (OAB RS066242) ADVOGADO(A): DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A): MANOELA NAJA JUNGES (OAB RS108827) PERITO: JULIANO SZULC NOGARA PERITO: EDSON MACHADO CECHIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de maio e encerramento no dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001160-87.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 13:26

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:03

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:09

Petição

03/03/2023, 14:52

Petição

28/02/2023, 17:32

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:03

Procedência

09/02/2023, 18:03

Conclusão (para julgamento)

16/01/2023, 20:17

Petição

27/10/2022, 10:00

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:04

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 20:01

Petição

04/09/2022, 22:13

Decurso de Prazo

13/05/2022, 01:01

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/04/2022, 15:24

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:14

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:04

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Documento (Certidão)

26/01/2022, 11:06

Expedida/certificada

26/01/2022, 11:05

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:04

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2021, 13:53

Expedida/certificada

17/11/2021, 13:52

Petição

10/11/2021, 10:41

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Petição

27/10/2021, 11:27

Expedida/certificada

21/10/2021, 11:27

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 17:19

Petição

10/05/2021, 10:46

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 16:38

Petição

19/03/2021, 16:25

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 20:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2021, 15:32

Ato ordinatório

09/02/2021, 07:25

Petição

08/02/2021, 10:03

Decurso de Prazo

16/12/2020, 01:19

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Petição

09/12/2020, 20:33

Expedida/certificada

04/12/2020, 20:40

Expedida/certificada

04/12/2020, 20:40

Ato ordinatório

04/12/2020, 20:39

Ato ordinatório

04/12/2020, 20:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2020, 09:42

Petição

01/12/2020, 09:28

Depósito de Bens/Dinheiro

01/12/2020, 07:21

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 19:04

Mero expediente

03/11/2020, 19:04

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 18:51

Petição

17/02/2020, 20:59

Petição

14/02/2020, 16:49

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2020, 08:46

Petição

28/01/2020, 16:44

Petição

28/01/2020, 16:38

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:39

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Documento (Certidão)

04/12/2019, 09:37

Expedida/certificada

04/12/2019, 09:36

Ato ordinatório

04/12/2019, 09:36

Petição

20/11/2019, 13:41

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:16

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Documento (Certidão)

29/10/2019, 14:02

Expedida/certificada

25/10/2019, 16:53

Ato ordinatório

25/10/2019, 14:42

Petição

13/08/2019, 10:35

Petição

17/06/2019, 16:56

Petição

17/06/2019, 14:58

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Petição

04/06/2019, 09:25

Confirmada

04/06/2019, 09:25

Expedida/certificada

31/05/2019, 08:06

Expedida/certificada

31/05/2019, 08:06

Expedição de documento

30/05/2019, 10:39

Petição

29/05/2019, 14:04

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2019, 14:13

Decurso de Prazo

25/04/2019, 01:03

Petição

15/04/2019, 11:53

Confirmada

04/04/2019, 23:59

Petição

04/04/2019, 15:07

Petição

29/03/2019, 15:36

Petição

28/03/2019, 14:07

Confirmada

28/03/2019, 14:07

Expedida/certificada

25/03/2019, 11:47

Expedida/certificada

25/03/2019, 11:46

Expedida/Certificada

25/03/2019, 11:44

Expedida/certificada

25/03/2019, 11:24

Ato ordinatório

21/03/2019, 16:35

Distribuição (sorteio)

26/02/2019, 14:07