Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003791-45.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

TEREZINHA DA LUZ

Reu

Advogados / Representantes

JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN

OAB/RS 085015·CPF·Representa: Autor

TAKIRA MATOS HOFFMANN

OAB/RS 083320·CPF·Representa: Autor

FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA

OAB/RS 088014·CPF·Representa: Autor

JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN

OAB/RS 085015·CPF·Representa: Réu

TAKIRA MATOS HOFFMANN

OAB/RS 083320·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN

OAB/RS 085015·CPF·Representa: Autor

TAKIRA MATOS HOFFMANN

OAB/RS 083320·CPF·Representa: Autor

FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA

OAB/RS 088014·CPF·Representa: Autor

JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN

OAB/RS 085015·CPF·Representa: Réu

TAKIRA MATOS HOFFMANN

OAB/RS 083320·CPF·Representa: Réu

FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA

OAB/RS 088014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 14:31

Trânsito em julgado

15/08/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:47

Expedida/certificada

09/08/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:45

Confirmada

07/08/2023, 15:41

Expedida/certificada

01/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:14

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:21

Paga

25/07/2023, 13:09

Paga

25/07/2023, 13:09

Por decisão judicial

26/06/2023, 14:53

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

20/06/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:12

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 14:31

Trânsito em julgado

15/08/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:47

Expedida/certificada

09/08/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:45

Documentos

•04/05/2023, 00:00

Confirmada

07/08/2023, 15:41

Expedida/certificada

01/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:14

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:21

Paga

25/07/2023, 13:09

Paga

25/07/2023, 13:09

Por decisão judicial

26/06/2023, 14:53

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

20/06/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:33

Confirmada

16/06/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:25

Confirmada

14/06/2023, 09:25

Expedida/certificada

13/06/2023, 18:46

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:22

Confirmada

12/06/2023, 18:22

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 15:10

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TEREZINHA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TAKIRA MATOS HOFFMANN (OAB RS083320) ADVOGADO(A): JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN (OAB RS085015) ADVOGADO(A): FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA (OAB RS088014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOSÉ ANTÔNIO ROSSO PERITO: ANA MARIA NITSCHKE MOREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de maio e encerramento no dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003791-45.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 719) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:47

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:14

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:37

Confirmada

06/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

03/03/2023, 19:25

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/03/2023, 19:25

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 18:01

Confirmada

03/03/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:49

Confirmada

01/03/2023, 16:49

Expedida/certificada

28/02/2023, 19:48

Procedência

28/02/2023, 19:48

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 00:00

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:43

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 02:19

Confirmada

15/01/2023, 23:36

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 10:59

Decurso de Prazo

21/12/2022, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 16:11

Confirmada

22/10/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 14:35

Expedida/certificada

18/10/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 23:21

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 16:12

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:16

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 12:10

Confirmada

29/09/2022, 12:10

Expedida/certificada

27/09/2022, 16:32

Expedida/certificada

27/09/2022, 16:31

Expedida/certificada

27/09/2022, 16:30

Ato ordinatório

27/09/2022, 16:30

Mero expediente

26/09/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 16:04

Ato ordinatório

26/09/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 15:56

Expedida/Certificada

23/09/2022, 13:04

Expedida/certificada

22/09/2022, 19:29

Mero expediente

22/09/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 14:12

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 11:35

Documento (Certidão)

21/09/2022, 11:27

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 11:27