Recurso Especial 5047792-76.2011.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5047792-76.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/03/2021

11/03/2021, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2020 Petição Nº 700520/2018 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

01/12/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2020, 20:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0700520 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1455848 - Publicação prevista para 01/12/2020

28/11/2020, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000690-2020-AJC-2T)

21/10/2020, 17:32

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº700520/2018 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp REsp 1455848

20/10/2020, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

08/10/2020, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020, 19:23

Incluído em pauta para 20/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 700520/2018 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1455848/PR

07/10/2020, 16:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema TEMA 810/STF

06/03/2020, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO conforme Termo de Remessa de fls. 618.

01/08/2019, 18:36

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/08/2019, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2019, 17:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (para devolução da relatoria ao Exmo. MINISTRO HERMAN BENJAMIN e posterior encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público)

01/08/2019, 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

30/07/2019, 18:53

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2020, 17:30

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