Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003436-94.2019.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003436-94.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/06/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/06/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/06/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 17:29

Decisão interlocutória

09/06/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50034369420194047200

07/06/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENIVO JORGE MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003436-94.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENIVO JORGE MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003436-94.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENIVO JORGE MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003436-94.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

11/02/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/02/2021, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:29

SENTENÇA

•25/11/2020, 16:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50034369420194047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

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