Procedimento Comum Cível 5026992-28.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026992-28.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

29/10/2025, 14:56

Juntada de Petição

31/01/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: JOSE PEDRO DE ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026992-28.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 377) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

19/04/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/04/2021, 09:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50085094520214040000/TRF

13/03/2021, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50085094520214040000/TRF

09/03/2021, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50085094520214040000/TRF

09/03/2021, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004275920204040000/TRF

04/03/2021, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2021, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50085094520214040000/TRF

01/03/2021, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/03/2021, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50002566820214040000/TRF

19/01/2021, 14:01

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 12:43

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50085094520214040000/TRF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50085094520214040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50085094520214040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004275920204040000/TRF

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50085094520214040000/TRF

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50002566820214040000/TRF

Todas as movimentações(57)