Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059361-16.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:59

Baixa Definitiva

03/09/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:40

Publicação

28/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:13

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:31

Expedida/certificada

26/08/2025, 15:02

Paga

25/08/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:00

Por decisão judicial

31/07/2025, 20:49

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 09:46

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 09:46

Documento (Certidão)

30/07/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 23:46

Todas as movimentações(108)

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:59

Baixa Definitiva

03/09/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:40

Publicação

28/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:31

Expedida/certificada

26/08/2025, 15:02

Paga

25/08/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:00

Por decisão judicial

31/07/2025, 20:49

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 09:46

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 09:46

Documento (Certidão)

30/07/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 23:46

Publicação

23/07/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:10

Ato ordinatório

21/07/2025, 17:46

Expedida/certificada

21/07/2025, 17:20

Expedida/certificada

21/07/2025, 17:20

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 17:20

Cálculo de Liquidação

21/07/2025, 17:16

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:38

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:08

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 13:04

Ato ordinatório

01/07/2025, 13:04

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:13

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 18:45

Outras Decisões

12/06/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 16:44

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:05

Confirmada

28/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2025, 18:57

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:22

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:13

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:13

Mudança de Classe Processual

17/03/2025, 15:10

Distribuição (sorteio)

13/04/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:44

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:13

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:13

Procedência em Parte

17/03/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

14/02/2023, 16:58

Movimentação processual

01/02/2023, 16:30

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 08:55

Confirmada

30/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2022, 16:55

Expedida/certificada

20/12/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 11:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:20

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:41

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:33

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:43

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 04:06

Expedida/certificada

13/09/2022, 14:16

Expedida/certificada

13/09/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:39

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 23:24

Documento (Carta)

26/08/2022, 21:03

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:06

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 18:43

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 16:16

Expedida/certificada

05/01/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 11:52

Confirmada

30/12/2021, 23:59

Confirmada

28/12/2021, 14:48

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2021, 17:56

Expedida/certificada

20/12/2021, 17:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2021, 20:11

Conclusão (para julgamento)

17/12/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:11

Expedida/certificada

16/12/2021, 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2021, 14:36

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 19:39

Documento (Certidão)

15/12/2021, 19:39

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 18:52

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 14:08

Procedência em Parte

29/11/2021, 21:02

Conclusão (para julgamento)

11/10/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 17:26

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

17/08/2021, 13:19

Ato ordinatório

17/08/2021, 13:19

Mudança de Assunto Processual

16/08/2021, 18:20

Distribuição (sorteio)

16/08/2021, 16:40