Agravo em Recurso Especial 5058136-52.2020.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 133306/2024 - AgInt

16/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133306 - AgInt no AREsp 2191006 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 06:10

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ, DEBORA MAZZINI CAON, EVA MARIA VILHENA DA SILVA, HELOISA MARINHO SOUTO, ILIANE RIBEIRO PAZ SAFFI, IRIA GERTRUDES SEHNEM, HELOIZA HELENA HARLACHER DE LEÃO, JOSE CIBOK, JOSE FRANCISCO REICHERT e JURACEMA ROEHRS BORDIGNON e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133306/2024 - AgInt no AREsp 2191006/RS

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133306/2024 - AgInt no AREsp 2191006/RS

26/06/2024, 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/05/2024, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 133306/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.

02/05/2024, 07:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 133306/2024 -

28/02/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133306/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133306/2024

27/02/2024, 15:21

Protocolizada Petição 133306/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

27/02/2024, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

12/02/2024, 12:10

Conheço do agravo de ANGELA MARIA GOMES KNEVITZ, DEBORA MAZZINI CAON, EVA MARIA VILHENA DA SILVA, HELOISA MARINHO SOUTO, HELOIZA HELENA HARLACHER DE LEÃO, ILIANE RIBEIRO PAZ SAFFI, IRIA GERTRUDES SEHNEM, JOSE CIBOK, JOSE FRANCISCO REICHERT e JURACEMA ROEHRS BORDIGNON para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/02/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/11/2022, 08:06

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 443995 (2013/0398654-9)

03/11/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022, 16:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/10/2022, 14:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 759279/2022

02/09/2022, 09:21

Protocolizada Petição 759279/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2022

02/09/2022, 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/08/2022, 14:12

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Partes do Processo(11)