Ação Civil Pública 5061732-69.2015.4.04.7000 - TRF4

Ação Civil Pública 5061732-69.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z13 (AUTOR) ADVOGADO: Aparecido da Silva Martins (OAB PR015498) APELANTE: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR: LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR: EDIS MILARE PROCURADOR: LUCAS TAMER MILARE PROCURADOR: MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA PROCURADOR: ALDRY LUCENA APELANTE: REPÚBLICA DO PARAGUAI (INTERESSADO) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (OAB PR029926) ADVOGADO: MELINA GIRARDI FACHIN (OAB PR040856) ADVOGADO: MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES (OAB PR042330) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061732-69.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 590) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/03/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50259718320194040000/TRF

10/01/2020, 15:28

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50259718320194040000/TRF

12/11/2019, 10:53

Juntada de Petição

27/08/2019, 14:12

Remessa Externa - PRCTB11 -> TRF4

22/08/2019, 15:28

Juntada de certidão

22/08/2019, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

13/08/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/08/2019, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

20/07/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

19/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

18/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/07/2019, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/07/2019, 10:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50259718320194040000/TRF

17/07/2019, 14:31

Documentos

OUTROS

•17/06/2019, 15:23

SENTENÇA

•08/05/2019, 17:19

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Advogados / Representantes(8)

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50259718320194040000/TRF

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50259718320194040000/TRF

Juntada de Petição

Remessa Externa - PRCTB11 -> TRF4

Juntada de certidão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50259718320194040000/TRF

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