Cumprimento de sentença 5023609-42.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 340.397,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANA MARIA MACHADO

CPF

Reu

RENATO PAMPLONA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MORALES CASCAES

OAB/SC 029289·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE FARIAS GEHRES

OAB/SC 034759·CPF·Representa: Réu

CAROLINA LANZINI SCATOLIN

OAB/SC 060199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024832620244040000/TRF

30/04/2026, 19:05

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

05/11/2025, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024832620244040000/TRF

22/10/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 181

14/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 181

13/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2025, 15:50

Despacho

11/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022318620254040000/TRF

09/07/2025, 11:42

Todas as movimentações(193)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024832620244040000/TRF

30/04/2026, 19:05

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:35

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

05/11/2025, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024832620244040000/TRF

22/10/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 181

14/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 181

13/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2025, 15:50

Despacho

11/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022318620254040000/TRF

09/07/2025, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024832620244040000/TRF

20/05/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/04/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP04

07/03/2025, 08:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA MARIA MACHADO)

07/03/2025, 08:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO PAMPLONA MACHADO)

07/03/2025, 08:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022318620254040000/TRF

28/02/2025, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022318620254040000/TRF

28/02/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024832620244040000/TRF

25/02/2025, 16:02

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPCECON

31/01/2025, 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022318620254040000/TRF

30/01/2025, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022318620254040000/TRF

29/01/2025, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 160 e 155 Número: 50022318620254040000/TRF

29/01/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:43

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP04

29/11/2024, 10:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA MARIA MACHADO)

29/11/2024, 10:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO PAMPLONA MACHADO)

29/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:08

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPCECON

28/11/2024, 17:08

Despacho

28/11/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/11/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA MARIA MACHADO)

08/10/2024, 11:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO PAMPLONA MACHADO)

08/10/2024, 11:55

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP04

08/10/2024, 11:55

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPCECON

01/10/2024, 16:39

Despacho

01/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/06/2024, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024832620244040000/TRF

20/02/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

15/02/2024, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 128 e 127 Número: 50024832620244040000/TRF

05/02/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/12/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/12/2023, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:35

Decisão interlocutória

14/12/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/10/2023, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

06/07/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/06/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/06/2023, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:54

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/06/2023, 17:52

Despacho

12/06/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/02/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/02/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/01/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/01/2023, 03:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 19:31

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50236094220194047200

06/12/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO PAMPLONA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO: Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO: Gabriel de Farias Gehres (OAB SC034759) ADVOGADO: CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO INTERESSADO: ANA MARIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO ADVOGADO: Fernando Morales Cascaes ADVOGADO: Gabriel de Farias Gehres ADVOGADO: CAROLINA LANZINI SCATOLIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023609-42.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/11/2021, 13:47

Juntada de Petição

22/11/2021, 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

05/10/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/09/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

17/08/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/08/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/07/2021, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/07/2021, 03:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 13:57

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 15:00

Juntada de Petição

09/04/2021, 15:10

Juntada de Petição

09/04/2021, 15:10

Juntada de Petição

09/04/2021, 10:06

Juntada de Petição

09/04/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/04/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

30/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/03/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 20:04

Juntada de Petição

12/03/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 17:00

Julgado improcedente o pedido

23/02/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 17:00

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 16:59

Despacho

22/02/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

15/12/2020, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

28/10/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/10/2020, 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

04/10/2020, 23:59

Determinada a citação

24/09/2020, 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 11:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP04S)

21/09/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

18/09/2020, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/08/2020, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2020, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 15:23

Juntada de Petição

11/08/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/08/2020, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:03

Juntada de Petição

24/07/2020, 15:33

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP04S para SCFLPCEJUA)

15/06/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

01/06/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2020, 12:31

Não Concedida a tutela provisória

07/05/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2020, 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

13/04/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

26/03/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

16/03/2020, 10:35

Juntada de Petição

21/02/2020, 14:43

Juntada de Petição

21/02/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/02/2020, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/01/2020, 01:03

Juntada de Petição

29/01/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/11/2019, 06:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2019, 06:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2019, 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/11/2019

26/11/2019, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

19/11/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

02/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 16:18

PETIÇÃO

•16/10/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 14:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 19:31

SENTENÇA

•15/07/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 20:04

SENTENÇA

•23/02/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 12:31

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:35

PETIÇÃO

•16/10/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 14:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 19:31

SENTENÇA

•15/07/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 20:04

SENTENÇA

•23/02/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 06:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 15:35