Recurso Especial 5045290-66.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ELOISA HELENA DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

REGINA MARIA CHIQUETO

CPF

Reu

SONIA RAMALHO LUZ SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Réu

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/09/2022, 15:46

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 802132/2022

12/09/2022, 20:31

Protocolizada Petição 802132/2022 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2022

12/09/2022, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

02/08/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/06/2022, 10:20

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2022, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2022, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 21:30

•26/05/2022, 14:29

•26/05/2022, 14:28