Apelação / Remessa Necessária 5028589-37.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ PROLICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

03/05/2022, 09:04

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

03/05/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/03/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/03/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

22/03/2022, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

03/05/2022, 09:04

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

03/05/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 18:53

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 17:57

25/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/03/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/03/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

22/03/2022, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 593

09/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/03/2022, 14:19

Conclusos para julgamento de retratação

09/02/2022, 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/02/2022, 16:51

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/02/2022, 15:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/02/2022, 15:27

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

31/01/2022, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 17:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

25/06/2020, 07:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

24/06/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

31/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

26/05/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/05/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

25/05/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/05/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 14:46

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

20/05/2020, 17:51

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

20/05/2020, 17:32

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

20/05/2020, 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/04/2020, 11:32

Juntada de Petição

28/04/2020, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/02/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/02/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2020, 16:44

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

07/02/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/02/2020, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020

16/01/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/12/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/12/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

09/12/2019, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/12/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/12/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/12/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/12/2019, 15:01

Remessa Interna com Acórdão - GAB33 -> ST3

04/12/2019, 11:16

Juntada - Julgamento

04/12/2019, 11:16

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

03/12/2019, 17:39

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2019<br>Data da sessão: <b>03/12/2019 10:00:00</b>

12/11/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2019 10:00:00</b><br>Sequencial: 109

08/11/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/11/2019, 16:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

24/01/2019, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/01/2019, 17:03

Juntada de Petição

10/01/2019, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/12/2018, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/12/2018, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/12/2018, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/12/2018, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/12/2018, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/12/2018, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/12/2018, 10:57

Remessa Interna com Acórdão - GAB33 -> ST3

29/11/2018, 16:56

Juntada - Julgamento

29/11/2018, 16:56

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

28/11/2018, 18:16

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

27/11/2018, 10:50

Juntada de Petição

26/11/2018, 18:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/11/2018 SEQ: 1238

07/11/2018, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

07/11/2018, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/08/2017, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

22/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/07/2017, 14:26

Distribuído por sorteio

12/07/2017, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 17:32

ACÓRDÃO

•04/12/2019, 11:16

EXTRATO DE ATA

•03/12/2019, 17:39

ACÓRDÃO

•29/11/2018, 16:56

EXTRATO DE ATA

•27/11/2018, 10:50