Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013488-40.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

EMILIA ALVES GUTIER

CPF

Autor

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MARCIA GUTIER BARBOSA

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VILMAR VIEIRA BARBOSA

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LORITA GUTIER BORGES

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DILCEU DA ROSA BORGES

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Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

EMILIA ALVES GUTIER

CPF

Autor

MARCIA GUTIER BARBOSA

CPF

Autor

VILMAR VIEIRA BARBOSA

CPF

Autor

LORITA GUTIER BORGES

CPF

Autor

DILCEU DA ROSA BORGES

CPF

Autor

DENISE GUTIER DA SILVA

CPF

Autor

ILTON OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

DEBORA GUTIER DA COSTA

CPF

Autor

CLAUDEMIR ROBERTO DA COSTA

CPF

Autor

MARIA ANDREA ALVES GUTIER

CPF

Autor

SIDNEI JOSE FINN

CPF

Autor

ANDRE ALVES GUTIER

CPF

Autor

ANA PAULA FERREIRA

CPF

Autor

VALDERES ALVES GUTIER

CPF

Autor

ANTONIO CESAR ALVES GUTIER

CPF

Autor

ANA JACIRA PALAVRO GUTIER

CPF

Autor

BEATRIS ALVES GUTIER

CPF

Autor

MARIA LENIRA GUTIER LENHARD

CPF

Autor

JOSE AFFONSO LENHARD JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntado(a)

02/12/2024, 17:32

Baixa Definitiva

02/10/2024, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/10/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110

10/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Todas as movimentações(118)

Juntado(a)

02/12/2024, 17:32

Baixa Definitiva

02/10/2024, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/10/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110

Documentos

IMPUGNAÇÃO

•14/08/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 16:45

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legal

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10/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Decisão interlocutória

07/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 71, 73, 72, 69, 70, 78, 75, 74, 77, 76, 81, 82, 84, 83, 79, 80 e 85

18/09/2023, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/08/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 57

26/06/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/06/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/06/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:45

Determinada a intimação

20/06/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 42, 41, 44, 40, 39, 43, 34, 36, 35, 37, 48, 45, 49, 51, 50, 46, 52 e 47

05/06/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/05/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/02/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/02/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 17:34

Despacho

17/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2023, 09:14

Determinada a intimação

09/02/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/02/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/01/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/01/2023, 11:22

Determinada a intimação

20/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/12/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 13:08

Juntada de certidão

24/11/2022, 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/11/2022, 12:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50134884020194047107

23/11/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: EMILIA ALVES GUTIER (AUTOR) ADVOGADO: LEOMAR RENATO MENEGUZZI (OAB RS049315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013488-40.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 568) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

23/10/2019, 17:48

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

23/10/2019, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:33