Execução Fiscal 5025315-30.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

SERVIMED SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDACAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

08/05/2026, 00:02

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:31

Confirmada

28/04/2026, 00:20

Retificação de movimento

20/04/2026, 15:35

Expedida/certificada

17/04/2026, 10:46

Petição

16/04/2026, 22:54

Documento (Mandado)

14/04/2026, 13:20

Mandado

07/04/2026, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2026, 18:45

Documento (Carta)

20/02/2026, 21:00

Expedição de documento (Carta)

19/12/2025, 16:48

Petição

14/12/2025, 07:38

Expedida/certificada

11/12/2025, 15:25

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:25

Petição

10/12/2025, 07:24

Todas as movimentações(85)

Petição

08/05/2026, 00:02

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:31

Confirmada

28/04/2026, 00:20

Retificação de movimento

20/04/2026, 15:35

Expedida/certificada

17/04/2026, 10:46

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Petição

16/04/2026, 22:54

Documento (Mandado)

14/04/2026, 13:20

Mandado

07/04/2026, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2026, 18:45

Documento (Carta)

20/02/2026, 21:00

Expedição de documento (Carta)

19/12/2025, 16:48

Petição

14/12/2025, 07:38

Expedida/certificada

11/12/2025, 15:25

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:25

Petição

10/12/2025, 07:24

Expedida/certificada

09/12/2025, 16:30

Mero expediente

09/12/2025, 16:30

Documento (Certidão)

09/12/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:37

Petição

08/10/2025, 09:37

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Mudança de Parte

18/09/2025, 18:49

Expedida/certificada

16/09/2025, 16:01

Mero expediente

16/09/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 19:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2025, 19:04

Petição

04/09/2025, 15:05

Petição

21/04/2025, 08:31

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:05

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 10:14

Petição

17/02/2025, 14:01

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 17:51

Ato ordinatório

16/01/2025, 17:51

Petição

14/01/2025, 16:43

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:52

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:09

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Por decisão judicial

04/11/2024, 10:26

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:26

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:02

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:33

Mero expediente

04/09/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 20:05

Petição

24/04/2024, 08:57

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:02

Documento (Mandado)

17/04/2024, 16:53

Petição

15/04/2024, 11:50

Documento (Certidão)

27/03/2024, 19:11

Mandado

12/03/2024, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2024, 19:01

Petição

26/01/2024, 08:31

Confirmada

26/01/2024, 08:31

Expedida/certificada

24/01/2024, 12:11

Ato ordinatório

24/01/2024, 12:11

Petição

01/12/2023, 11:39

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 14:06

Petição

13/10/2023, 11:07

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 13:59

Petição

03/08/2023, 13:36

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 13:53

Outras Decisões

19/07/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 22:39

Documento (Edital)

05/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/06/2023, 03:00

Documento (Certidão)

09/06/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: SERVIMED SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDACAO EDITAL Nº 710017603301 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 2.312.884,07, em 04/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40020006262316 REFERENTE: RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 13/04/2023 E que, estando o(s) devedor(es) SERVIMED SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDACAO, CNPJ: 88921317000101, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025315-30.2023.4.04.7100/RS

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:19

Petição

03/05/2023, 13:56

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:59

Outras Decisões

19/04/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 16:45

Distribuição (dependência)

17/04/2023, 20:34