Execução Fiscal 5005217-26.2021.4.04.7122 - TRF4

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/07/2025, 17:42

Petição

07/07/2025, 17:42

Publicação

26/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005217-26.2021.4.04.7122/RS EXECUTADO: TATIANA BANDEIRA RAMOS ADVOGADO(A): CLARISSA JUNQUEIRA TEIXEIRA (OAB RS053684) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria n.º 01/2014, desta Vara Federal, suspendo a execução fiscal, conforme requerido pela parte exequente, devido ao parcelamento do crédito exequendo (art. 151, VI, CTN). E, conforme Provimento 129/2023 do TRF4, encaminho os autos à Central de Controle e Apoio às Varas Federais da 4ª Região.

25/06/2025, 00:00

Petição

24/06/2025, 18:49

Expedida/certificada

24/06/2025, 03:11

Expedida/certificada

24/06/2025, 03:11

Ato ordinatório

24/06/2025, 03:11

Petição

20/06/2025, 17:35

Petição

11/06/2025, 20:10

Publicação

06/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005217-26.2021.4.04.7122/RS (originário: processo nº 50109030420184047122/RS) RELATOR: MARILA DA COSTA PEREZ EXECUTADO: TATIANA BANDEIRA RAMOS ADVOGADO(A): CLARISSA JUNQUEIRA TEIXEIRA (OAB RS053684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:46

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:22

Petição

03/06/2025, 15:32

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:13

Petição

28/05/2025, 14:13

Publicação

27/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005217-26.2021.4.04.7122/RS EXECUTADO: TATIANA BANDEIRA RAMOS ADVOGADO(A): CLARISSA JUNQUEIRA TEIXEIRA (OAB RS053684) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e no art. 231, inciso I, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, face à petição do evento 134, abro vista do processo à parte executada para que demonstre o pagamento da guia, com vencimento em 30/05, para dar prosseguimento ao parcelamento.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 12:54

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:54

Petição

19/05/2025, 16:58

Expedida/certificada

15/05/2025, 12:54

Petição

14/05/2025, 17:40

Expedida/certificada

13/05/2025, 13:11

Petição

12/05/2025, 20:36

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição

11/04/2025, 16:43

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:12

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:12

Outras Decisões

10/04/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 18:45

Petição

24/02/2025, 07:09

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 13:15

Expedida/certificada

20/02/2025, 11:26

Petição

20/02/2025, 11:25

Petição

14/02/2025, 17:33

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:50

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:50

Outras Decisões

13/02/2025, 15:50

Petição

13/02/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 19:24

Petição

10/02/2025, 21:48

Expedida/certificada

06/02/2025, 12:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/02/2025, 12:23

Petição

06/02/2025, 11:43

Petição

03/02/2025, 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/11/2023, 13:10

Execução frustrada

21/11/2023, 13:10

Petição

20/11/2023, 01:58

Petição

20/11/2023, 01:42

Petição

20/11/2023, 01:33

Petição

20/11/2023, 01:30

Petição

20/11/2023, 01:23

Petição

20/11/2023, 01:20

Petição

20/11/2023, 01:18

Petição

20/11/2023, 01:14

Petição

20/11/2023, 01:07

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

19/10/2023, 18:30

Documento (Certidão)

19/10/2023, 18:30

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:30

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 18:30

Outras Decisões

16/10/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 11:06

Petição

16/10/2023, 10:23

Petição

16/10/2023, 10:22

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:53

Ato ordinatório

11/10/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 16:59

Petição

27/09/2023, 09:47

Confirmada

27/09/2023, 09:47

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 14:46

Comunicação eletrônica

22/09/2023, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 03:00

Comunicação eletrônica

19/09/2023, 16:12

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 15:02

Documento (Carta)

08/09/2023, 21:02

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2023, 19:22

Petição

23/08/2023, 17:12

Confirmada

23/08/2023, 17:12

Por decisão judicial

22/08/2023, 15:20

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:54

Outras Decisões

22/08/2023, 14:54

Comunicação eletrônica

22/08/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 08:58

Petição

22/08/2023, 08:48

Comunicação eletrônica

22/08/2023, 08:43

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:41

Outras Decisões

21/08/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 14:12

Petição

31/07/2023, 14:06

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 18:08

Documento (Edital)

05/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/06/2023, 03:00

Documento (Certidão)

09/06/2023, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEL BRCA LTDA. EXECUTADO: TATIANA BANDEIRA RAMOS EDITAL Nº 710017474576 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 9.500,04, em 11/2022 NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40150011572114 REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 05/08/2021 E que, estando o(s) devedor(es) TATIANA BANDEIRA RAMOS, CPF: 92346103004, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005217-26.2021.4.04.7122/RS

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 18:11

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 17:40

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 17:39

Petição

21/03/2023, 14:29

Confirmada

21/03/2023, 14:29

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:10

Documento (Mandado)

13/03/2023, 19:22

Documento (Certidão)

06/03/2023, 13:29

Mandado

08/02/2023, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2023, 17:24

Documento (Carta)

02/02/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

19/01/2023, 15:05

Outras Decisões

19/12/2022, 15:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:55

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 16:14

Petição

09/11/2022, 16:41

Confirmada

09/11/2022, 16:41

Expedida/certificada

08/11/2022, 10:50

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 14:54

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 16:27

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 19:18

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 19:18

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 14:23

Documento (Edital)

10/08/2022, 03:00

Documento (Edital)

03/08/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEL BRCA LTDA. EDITAL Nº 710015517162 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50052172620214047122, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra POSTO DE COMBUSTIVEL BRCA LTDA., CNPJ/CPF 15547811000184, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 40150011572114, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 8.687,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e sete reais) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 31/05/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005217-26.2021.4.04.7122/RS

20/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/06/2022, 10:30

Ato ordinatório

15/06/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:41

Documento (Mandado)

30/05/2022, 14:12

Mandado

24/05/2022, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2022, 13:46

Documento (Carta)

10/01/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

07/12/2021, 12:20

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 16:37

Outras Decisões

16/11/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 14:45

Distribuição (dependência)

09/08/2021, 09:01

—

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição

Petição

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