Execução Fiscal 5014994-13.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.957,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ELVIN NASCIMENTO

CPF

Reu

TLC TRANSPORTES LOGISTICOS CORPORATIVO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 14:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/12/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/11/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/11/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELVIN NASCIMENTO)

04/11/2024, 16:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TLC TRANSPORTES LOGISTICOS CORPORATIVO EIRELI)

04/11/2024, 16:03

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

04/11/2024, 16:03

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

31/10/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024

14/05/2024, 02:00

Intimação por Edital

09/05/2024, 15:56

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 14:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/12/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/11/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/11/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 14:52

05/11/2024, 15:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELVIN NASCIMENTO)

04/11/2024, 16:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TLC TRANSPORTES LOGISTICOS CORPORATIVO EIRELI)

04/11/2024, 16:03

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

04/11/2024, 16:03

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

31/10/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024

14/05/2024, 02:00

Intimação por Edital

09/05/2024, 15:56

Intimação por Edital

09/05/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024

09/05/2024, 15:52

Expedição de Edital - citação

22/02/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 14:52

Juntado(a)

09/06/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Alterada a parte - exclusão - 04/05/2023 14:42:23)

04/05/2023, 16:14

Decisão interlocutória

13/03/2023, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 23:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/05/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/04/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/03/2022, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TLC TRANSPORTES LOGISTICO CORPORATIVO LTDA - MEApenso(s) Art.28 LEF: 5037638-47.2021.4.04.7000, 5044141-84.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700011113233 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): TLC TRANSPORTES LOGISTICO CORPORATIVO LTDA - ME (CNPJ/CPF 03576422000106) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.957,00 (atualizado até 04/2021), R$ 6.948, 65 (atualizado até 06/2021) e R$ 1.770,48 (atualizado até 07/2021 NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 40060049482105, 40060110982184 e 40060140292178 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014994-13.2021.4.04.7000/PR

11/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

09/03/2022, 09:21

Expedição de Edital - citação

03/03/2022, 19:56

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50441418420214047000

21/07/2021, 13:51

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50376384720214047000

21/07/2021, 13:50

Determinada a citação

14/07/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 11:41

Determinada a citação

18/06/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 15:15

Determinada a citação

12/04/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 16:56

Distribuído por dependência - Número: 50203644620164047000/PR

05/04/2021, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 15:54