Execução Fiscal 5011008-71.2023.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5011008-71.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 06:22

Baixa Definitiva

03/11/2025, 09:44

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:05

Publicação

09/10/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011008-71.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO: ALMINDO F MOREIRA E CIA LTDA - EPP ADVOGADO(A): PAOLA DE LORETO FABRICIO (OAB RS116791) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, intimo a parte executada para que junte aos autos comprovante de pagamento das custas processuais nos termos da sentença exarada no evento 147, SENT1 e certidão juntada no evento 146, CERT1. Prazo: 15 dias.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 12:24

Trânsito em julgado

04/10/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 19:37

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Publicação

12/09/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011008-71.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO: ALMINDO F MOREIRA E CIA LTDA - EPP ADVOGADO(A): PAOLA DE LORETO FABRICIO (OAB RS116791) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento das custas processuais (evento 146), nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Interposta apelação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 15:04

Documentos

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALMINDO F MOREIRA E CIA LTDA - EPP EDITAL Nº 710017424523 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO DONIZETE GOMES, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: 256.037,57, em 03/2023 NÚMEROS DAS CDAS, REFERENTE, DATAS DE INSCRIÇÃO: 0042000077106, Contrib. previdenciária, 21/02/2020 0041800114407, Contrib. previdenciária, 03/08/2018 0041800196896, Contrib. previdenciária, 21/09/2018 0042107354840, Contrib.previdenciária, 26/07/2021 0042102704657, Contrib. previdenciária, 26/04/2021 0041904474035, Contrib. previdenciária, 10/07/2019 0021902140119, IRRF, 10/07/2019 0021900046298, IRRF, 07/01/2019 0021902261684, IRRF, 19/08/2019 0021902482265, IRRF, 14/10/2019 0022000431924, IRRF, 21/02/2020 0022200319044, IRRF, 08/04/2022 0022100281290, IRRF, 26/04/2021 E que, estando o(s) devedor(es) ALMINDO F MOREIRA E CIA LTDA - EPP, CNPJ: 03027513000184, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011008-71.2023.4.04.7100/RS

05/05/2023, 00:00

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