Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070390-97.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

OSMAR LUIZ GONCALVES DE AMORIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

OLGA DE SOUZA WAGNER

OAB/RS 078973·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

OLGA DE SOUZA WAGNER

OAB/RS 078973·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

OLGA DE SOUZA WAGNER

OAB/RS 078973·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

OLGA DE SOUZA WAGNER

OAB/RS 078973·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 07:07

Trânsito em julgado

21/06/2024, 07:06

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:28

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:28

Confirmada

29/04/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 19:28

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:21

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:21

Confirmada

15/04/2024, 10:41

Expedida/certificada

10/04/2024, 09:59

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 07:07

Trânsito em julgado

21/06/2024, 07:06

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:28

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:28

Confirmada

29/04/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 19:28

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:21

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:21

Confirmada

15/04/2024, 10:41

Expedida/certificada

10/04/2024, 09:59

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:15

Confirmada

04/03/2024, 08:32

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:18

Paga

22/02/2024, 10:23

Paga

22/02/2024, 10:23

Enviada ao Tribunal

23/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

19/01/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 22:42

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 14:18

Confirmada

18/12/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:00

Confirmada

13/11/2023, 10:36

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:47

Confirmada

03/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:00

Confirmada

02/10/2023, 09:50

Expedida/certificada

23/09/2023, 16:44

Mero expediente

23/09/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 14:14

Mudança de Classe Processual

22/09/2023, 14:14

Recebimento

17/08/2023, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR LUIZ GONCALVES DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): OLGA DE SOUZA WAGNER (OAB RS078973) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070390-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR LUIZ GONCALVES DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): OLGA DE SOUZA WAGNER (OAB RS078973) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070390-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:23

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 22:20

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:38

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Confirmada

19/09/2022, 16:46

Expedida/certificada

14/09/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 21:31

Confirmada

20/06/2022, 13:29

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 13:20

Expedida/certificada

15/06/2022, 13:19

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 13:18

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 17:35

de Instrução (realizada; Juiz(a))

08/06/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 08:46

Documento (Certidão)

17/05/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:19

Confirmada

14/03/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 19:23

Expedida/certificada

10/03/2022, 11:21

de Instrução (designada; Juiz(a))

10/03/2022, 11:21

Outras Decisões

09/03/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 14:39

Outras Decisões

09/03/2022, 09:59

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 16:28

Confirmada

13/09/2021, 09:37

Expedida/certificada

06/09/2021, 22:35

Julgamento em Diligência

06/09/2021, 22:34

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:00

Confirmada

12/07/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 09:23

Expedida/certificada

05/07/2021, 18:14

Conclusão (para julgamento)

05/07/2021, 18:13

Mero expediente

02/07/2021, 10:56

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 08:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2021, 09:50

Confirmada

08/03/2021, 09:41

Expedida/certificada

26/02/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 18:18

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 11:12

Confirmada

01/02/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 16:00

Expedida/Certificada

27/01/2021, 17:26

Expedida/certificada

27/01/2021, 17:26

Documento (Outros documentos)

20/01/2021, 12:09

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 18:06

Distribuição (sorteio)

23/12/2020, 10:23

80

•05/05/2023, 00:00