Agravo em Recurso Especial 5000166-60.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

JAIR ROGERIO CORREIA

CPF

Reu

ALVARI LUIZ PANTANO

CPF

Reu

ANTONIO EDUARDO DA SILVA

CPF

Reu

JONAS PANTANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

JAIR ROGERIO CORREIA

CPF

Reu

ALVARI LUIZ PANTANO

CPF

Reu

ANTONIO EDUARDO DA SILVA

CPF

Reu

JONAS PANTANO

CPF

Reu

EDIVALDO SCHUMACHER

CPF

Reu

JOZIAS BISPO DE CERQUEIRA

CPF

Reu

GRAZIELLI DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISMEIRE DE JESUS

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 14:43

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 12539, certifico que se procedeu à retificação da autuação, tendo em vista petição de fls. e-STJ 331/336.

23/03/2023, 16:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/03/2023, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 06:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023, 10:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/02/2023, 13:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 06:10

•23/02/2023, 13:58

•23/02/2023, 13:57

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 06:10

•23/02/2023, 13:58

•23/02/2023, 13:57

•23/02/2023, 13:56