Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022005-46.2019.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022005-46.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/03/2023, 10:56

Determinada a intimação

15/03/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 15:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50220054620194047200

07/12/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO RENATO PETER (EXEQUENTE) ADVOGADO: DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022005-46.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO RENATO PETER (EXEQUENTE) ADVOGADO: DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022005-46.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 490) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO RENATO PETER (EXEQUENTE) ADVOGADO: DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022005-46.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

31/01/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/01/2022, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2022, 17:32

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50220054620194047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Todas as movimentações(46)