Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015051-95.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOSE ERVIN CALDAS LEAL

CPF

Autor

JOSE ERVIN CALDAS LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE DA SILVA BLOS

OAB/RS 91489·CPF·Representa: Autor

LILIANE DA SILVA BLOS

OAB/RS 091489·CPF·Representa: Autor

LILIANE DA SILVA BLOS

OAB/RS 091489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 17:45

Petição

03/05/2026, 17:57

Confirmada

03/05/2026, 17:57

Publicação

30/04/2026, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015051-95.2021.4.04.7108/RS EXEQUENTE: JOSE ERVIN CALDAS LEAL ADVOGADO(A): LILIANE DA SILVA BLOS (OAB RS091489) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

29/04/2026, 00:00

Petição

28/04/2026, 11:29

Confirmada

28/04/2026, 11:29

Expedida/certificada

28/04/2026, 10:53

Expedida/certificada

28/04/2026, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2026, 10:52

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 03:05

Petição

23/04/2026, 16:42

Petição

17/04/2026, 02:18

Petição

12/04/2026, 02:30

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 17:45

Petição

03/05/2026, 17:57

Confirmada

03/05/2026, 17:57

Publicação

30/04/2026, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:47

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015051-95.2021.4.04.7108/RS EXEQUENTE: JOSE ERVIN CALDAS LEAL ADVOGADO(A): LILIANE DA SILVA BLOS (OAB RS091489) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

29/04/2026, 00:00

Petição

28/04/2026, 11:29

Confirmada

28/04/2026, 11:29

Expedida/certificada

28/04/2026, 10:53

Expedida/certificada

28/04/2026, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2026, 10:52

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 03:05

Petição

23/04/2026, 16:42

Petição

17/04/2026, 02:18

Petição

12/04/2026, 02:30

Publicação

31/03/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: JOSE ERVIN CALDAS LEAL ADVOGADO(A): LILIANE DA SILVA BLOS (OAB RS091489) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, intimo a parte autora de que foi transferido a este Juízo o valor requisitado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme demonstrativo anexado aos autos. O saque da quantia deverá ser efetuado pelo titular da conta, com a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em qualquer agência da instituição financeira apontada no demonstrativo, a partir da data lá indicada. Alternativamente, nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF da 4ª Região, informo que eventual pedido de transferência de valores deverá ser efetuado via formulário específico existente no e-Proc, utilizando o comando "PEDIDO DE TED" para cada conta de depósito de RPV/Precatório. Saliento, por oportuno, que o pedido de TED feito anteriormente à liberação dos valores pelo sistema bancário é inócuo, devendo ser refeito após a data de disponibilidade para saque registrada no demonstrativo de transferência. No tocante à tributação, caberá ao interessado anexar, no campo específico do formulário, a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005, cabendo unicamente à instituição financeira apreciar a conformidade da declaração. A declaração deve ser firmada pelo próprio beneficiário em tal sentido, com todos os campos devidamente preenchidos/assinalados, ou, por procurador, desde que a ele conferidos poderes específicos para firmar tal declaração. A ausência de declaração/comprovação de isenção tributária implicará a retenção de Imposto de Renda, de acordo com a legislação pertinente.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 19:36

Ato ordinatório

27/03/2026, 19:36

Paga

27/03/2026, 11:58

Por decisão judicial

03/10/2024, 23:42

Petição

12/09/2024, 10:10

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:29

Petição

11/09/2024, 13:07

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:02

Petição

29/08/2024, 17:02

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:45

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:45

Paga

27/08/2024, 11:51

Por decisão judicial

11/07/2024, 10:46

Enviada ao Tribunal

11/07/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

11/07/2024, 09:38

Documento (Certidão)

09/07/2024, 02:20

Petição

08/07/2024, 15:15

Petição

05/07/2024, 10:49

Expedida/certificada

02/07/2024, 22:37

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 22:37

Petição

24/06/2024, 20:32

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Petição

28/05/2024, 20:22

Expedida/certificada

23/05/2024, 20:16

Expedida/certificada

23/05/2024, 20:15

Outras Decisões

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 09:24

Petição

12/04/2024, 15:43

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 18:53

Petição

23/02/2024, 10:52

Petição

16/02/2024, 11:20

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:36

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:40

Petição

16/11/2023, 22:37

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 18:33

Petição

13/09/2023, 14:12

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:13

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 23:07

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 23:07

Recebimento

29/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE ERVIN CALDAS LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE DA SILVA BLOS (OAB RS091489) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015051-95.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 17:25

Petição

14/09/2022, 08:51

Petição

25/08/2022, 10:37

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição

10/08/2022, 10:48

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:49

Antecipação de tutela

08/08/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 08:15

Movimentação processual

08/08/2022, 08:13

Petição

11/07/2022, 21:43

Petição

11/07/2022, 21:18

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Petição

14/06/2022, 12:34

Expedida/certificada

08/06/2022, 22:11

Petição

08/06/2022, 13:15

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 23:51

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 15:05

Petição

13/12/2021, 17:50

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Petição

10/11/2021, 22:27

Expedida/certificada

09/11/2021, 13:45

Mero expediente

09/11/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 13:39

Petição

05/10/2021, 21:22

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 11:29

Petição

03/09/2021, 09:48

Petição

16/08/2021, 19:25

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Sem descrição

13/07/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 16:31

Documento (Outros documentos)

13/07/2021, 11:10

Distribuição (sorteio)

13/07/2021, 10:47

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

•05/05/2023, 00:00