Procedimento Comum Cível 5010081-89.2015.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GILMAR ANTONIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/PR 016977·CPF·Representa: Autor

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/PR 16977·CPF·Representa: Réu

MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/PR 016977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:57

Trânsito em julgado

12/03/2026, 01:07

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Petição

10/02/2026, 19:21

Publicação

10/02/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010081-89.2015.4.04.7002/PR RÉU: GILMAR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB PR016977) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso III, e artigo 925 do Código de Processo Civil.

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 14:50

Conclusão (para julgamento)

06/02/2026, 12:36

Petição

29/01/2026, 23:34

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2026, 03:00

Execução frustrada

23/01/2025, 16:46

Mero expediente

22/01/2025, 16:53

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:57

Trânsito em julgado

12/03/2026, 01:07

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Petição

10/02/2026, 19:21

Publicação

10/02/2026, 02:37

Documentos

•09/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010081-89.2015.4.04.7002/PR RÉU: GILMAR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB PR016977) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso III, e artigo 925 do Código de Processo Civil.

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 14:50

Conclusão (para julgamento)

06/02/2026, 12:36

Petição

29/01/2026, 23:34

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2026, 03:00

Execução frustrada

23/01/2025, 16:46

Mero expediente

22/01/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 13:55

Petição

09/01/2025, 12:18

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:21

Mero expediente

09/12/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 18:38

Petição

26/11/2024, 10:22

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:30

Mero expediente

21/10/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 14:47

Por decisão judicial

22/08/2023, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 16:15

Por decisão judicial

22/08/2023, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 16:03

Petição

21/08/2023, 17:50

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição

11/08/2023, 15:28

Por decisão judicial

08/08/2023, 16:32

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:56

Mero expediente

08/08/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 12:12

Petição

31/07/2023, 15:24

Petição

31/07/2023, 14:17

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:25

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:25

Recebimento

29/06/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GILMAR ANTONIO DA SILVA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB PR016977) APELADO: SUELEN VILALBA PANIAGUA DA SILVA (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010081-89.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

05/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2018, 13:13

Petição

22/10/2018, 17:10

Confirmada

28/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2018, 12:33

Petição

17/09/2018, 22:26

Petição

19/08/2018, 15:38

Confirmada

02/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2018, 16:13

Improcedência

23/07/2018, 16:13

Petição

21/06/2018, 18:27

Conclusão (para julgamento)

31/05/2018, 14:49

Decurso de Prazo

15/05/2018, 01:03

Confirmada

26/03/2018, 23:59

Petição

19/03/2018, 13:28

Confirmada

19/03/2018, 13:28

Expedida/certificada

16/03/2018, 17:09

Decurso de Prazo

07/03/2018, 01:07

Confirmada

24/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2018, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2018, 15:07

Conclusão (para decisão)

25/10/2017, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2017, 13:19

Confirmada

25/10/2017, 13:12

Confirmada

12/09/2017, 16:51

Confirmada

04/09/2017, 12:02

Confirmada

02/09/2017, 15:41

Conflito de Competência

09/08/2017, 12:21

Comunicação eletrônica

03/08/2017, 18:17

Decurso de Prazo

18/07/2017, 01:05

Confirmada

07/07/2017, 23:59

Petição

27/06/2017, 18:08

Confirmada

27/06/2017, 18:08

Expedida/certificada

27/06/2017, 16:59

Expedida/certificada

27/06/2017, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2017, 13:58

Conclusão (para decisão)

08/06/2017, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2017, 18:18

Petição

08/06/2017, 18:17

Conflito de Competência

16/02/2017, 15:15

Mero expediente

16/02/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/01/2017, 03:00

Conflito de Competência

04/11/2016, 15:54

Determinação de Diligência

28/10/2016, 17:46

Conclusão (para julgamento)

21/09/2016, 14:28

Decurso de Prazo

15/09/2016, 01:05

Confirmada

03/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 03:53

Petição

24/08/2016, 18:19

Expedida/certificada

24/08/2016, 14:30

Expedida/certificada

24/08/2016, 14:30

Conclusão (para decisão)

29/06/2016, 15:12

Petição

28/06/2016, 18:05

Expedida/certificada

23/06/2016, 13:26

Decurso de Prazo

23/06/2016, 01:02

Petição

01/06/2016, 12:14

Petição

01/06/2016, 12:11

Documento (Certidão)

31/05/2016, 16:57

Documento (Carta)

31/05/2016, 16:56

Expedição de documento (Carta)

31/05/2016, 16:46

Expedição de documento (Carta)

31/05/2016, 16:41

Documento (Carta)

23/05/2016, 22:30

Expedição de documento (Carta)

11/05/2016, 11:01

Mero expediente

07/04/2016, 16:34

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 12:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/02/2016, 12:08

Mudança de Assunto Processual

16/02/2016, 12:07

Petição

12/02/2016, 16:20

Confirmada

12/02/2016, 16:20

Expedida/certificada

11/02/2016, 11:28

Incompetência

10/02/2016, 16:47

Conclusão (para decisão)

10/02/2016, 16:34

Ato ordinatório

26/01/2016, 10:00

Petição

22/01/2016, 18:07

Expedida/certificada

14/01/2016, 12:28

Documento (Mandado)

29/10/2015, 14:51

Ofício

13/10/2015, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2015, 10:31

Mero expediente

28/09/2015, 14:58

Conclusão (para decisão)

23/09/2015, 15:39

Distribuição (sorteio)

23/09/2015, 15:07

•05/05/2023, 00:00