Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053227-79.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE: RITA JUNHO FERREIRA MARTINI
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE FREITAS (OAB PR070360)
ADVOGADO(A): LAIS THOME JUNG (OAB PR095476)
ADVOGADO(A): VERIDIANA PAULA THOME (OAB PR081215)
SENTENÇA
Considerando que houve o adimplemento da obrigação de fazer pelo INSS (evento 53, OUT4) assim como os valores devidos foram pagos (evento 79, DEMTRANSF1), entendo que está cumprida a presente execução. Nesse contexto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do CPC/2015.
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/10/2025, 13:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053227-79.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE: RITA JUNHO FERREIRA MARTINI
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE FREITAS (OAB PR070360)
ADVOGADO(A): LAIS THOME JUNG (OAB PR095476)
ADVOGADO(A): VERIDIANA PAULA THOME (OAB PR081215)
SENTENÇA
Considerando que houve o adimplemento da obrigação de fazer pelo INSS (evento 53, OUT4) assim como os valores devidos foram pagos (evento 79, DEMTRANSF1), entendo que está cumprida a presente execução. Nesse contexto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do CPC/2015.
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/10/2025, 13:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/10/2025, 13:12
Conclusão (para julgamento)
13/10/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
13/09/2025, 02:11
Petição (Petição (outras))
13/09/2025, 02:04
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 16:11
Confirmada
28/08/2025, 23:59
Publicação
20/08/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053227-79.2021.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: RITA JUNHO FERREIRA MARTINI
ADVOGADO(A): VERIDIANA PAULA THOME (OAB PR081215)
ADVOGADO(A): LAIS THOME JUNG (OAB PR095476)
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE FREITAS (OAB PR070360)
ATO ORDINATÓRIO
Por orientação dos MM. Juízes desta Vara:
1. Requisitamos ao Banco do Brasil para, no prazo de 2 (dois) dias e mediante comprovação nos autos, que efetive a transferência, nos termos do Pedido de TED no evento 80, PET1.
1.1 Ressaltamos que deverá o Banco observar as declarações de isenção de imposto de renda, apresentadas no evento 80, DECL3, e no evento 85, DECL1, assim como as procurações, no evento 80, PROC4, e no evento 1, PROC2, com poderes para receber valores e dar quitação;
2. Concomitantemente, procedemos à intimação de RITA JUNHO FERREIRA MARTINI por 10 (dez) dias, ficando desde já ciente de que deverá acompanhar a transferência e requerer o que entender eventualmente necessário, uma vez que os autos serão arquivados.
19/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/08/2025, 17:29
Expedida/certificada
18/08/2025, 17:29
Ato ordinatório
18/08/2025, 17:29
Petição (Petição (outras))
09/08/2025, 21:52
Publicação
07/08/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053227-79.2021.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: RITA JUNHO FERREIRA MARTINI
ADVOGADO(A): VERIDIANA PAULA THOME (OAB PR081215)
ADVOGADO(A): LAIS THOME JUNG (OAB PR095476)
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE FREITAS (OAB PR070360)
ATO ORDINATÓRIO
Por orientação dos MM. Juízes desta Vara, intimo a parte autora para promover a juntada:
- ou de declaração padrão de isenção de retenção de imposto de renda, nos termos da IN SRF 491 de 12 de janeiro de 2005, assinada por RITA JUNHO FERREIRA MARTINI;
- ou de procuração com poderes explícitos para "declarar isenção de retenção de imposto de renda".
06/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 17:17
Paga
22/07/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:40
Confirmada
09/11/2023, 14:40
Por decisão judicial
08/11/2023, 15:57
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 17:51
Confirmada
06/11/2023, 17:39
Expedida/certificada
03/11/2023, 19:40
Ato ordinatório
03/11/2023, 19:40
Paga
25/10/2023, 14:41
Por decisão judicial
25/09/2023, 14:32
Enviada ao Tribunal
23/09/2023, 09:58
Enviada ao Tribunal
23/09/2023, 09:58
Enviada ao Tribunal
23/09/2023, 09:58
Documento (Certidão)
20/09/2023, 14:27
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 17:35
Confirmada
19/09/2023, 17:35
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 15:57
Confirmada
14/09/2023, 15:54
Documento (Informações)
14/09/2023, 14:54
Expedida/certificada
14/09/2023, 14:52
Documento (Outros documentos)
14/09/2023, 14:52
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 18:58
Confirmada
14/08/2023, 19:08
Expedida/certificada
12/08/2023, 02:55
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 16:41
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2023, 14:20
Mudança de Classe Processual
02/06/2023, 14:20
Recebimento
29/05/2023, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: RITA JUNHO FERREIRA MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VERIDIANA PAULA THOME (OAB PR081215) ADVOGADO(A): LAIS THOME JUNG (OAB PR095476) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE FREITAS (OAB PR070360) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053227-79.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA