Apelação Cível 5000585-69.2016.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:18

Recebimento

02/10/2024, 14:38

Ato ordinatório

26/01/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:48

Confirmada

16/01/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 08:57

Expedida/certificada

12/01/2024, 13:41

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 03:28

Recurso especial

12/01/2024, 03:23

Conclusão (para decisão)

08/12/2023, 03:20

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:01

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:34

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:18

Recebimento

02/10/2024, 14:38

Ato ordinatório

26/01/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:48

Confirmada

16/01/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 08:57

Expedida/certificada

12/01/2024, 13:41

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 03:28

Recurso especial

12/01/2024, 03:23

Conclusão (para decisão)

08/12/2023, 03:20

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:01

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:34

Confirmada

09/11/2023, 14:34

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:26

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:59

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:10

Confirmada

13/09/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:29

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:08

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:08

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 13:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/09/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

17/08/2023, 13:19

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:13

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:45

Confirmada

25/05/2023, 15:45

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:55

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:55

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 14:21

Sentença desconstituída

23/05/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/09/2017, 08:02

Confirmada

15/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 13:13

Expedida/certificada

05/09/2017, 16:25

Recurso Especial repetitivo

05/09/2017, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 12:06

Decurso de Prazo

01/08/2017, 01:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 14:31

Confirmada

16/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2017, 18:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/05/2017, 18:05

Distribuição (sorteio)

02/05/2017, 09:54