Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046053-87.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

05/05/2026, 13:17

Petição

27/04/2026, 17:27

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Publicação

31/03/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:02

Expedida/certificada

27/03/2026, 12:41

Outras Decisões

27/03/2026, 12:41

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:27

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 15:26

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 15:19

Petição

03/03/2026, 19:27

Confirmada

03/03/2026, 19:27

Expedida/certificada

26/02/2026, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 19:25

Petição

20/01/2026, 17:03

Todas as movimentações(137)

Documento (Certidão)

05/05/2026, 13:17

Petição

27/04/2026, 17:27

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Publicação

31/03/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

27/03/2026, 12:41

Outras Decisões

27/03/2026, 12:41

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:27

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 15:26

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 15:19

Petição

03/03/2026, 19:27

Confirmada

03/03/2026, 19:27

Expedida/certificada

26/02/2026, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 19:25

Petição

20/01/2026, 17:03

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 18:00

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:14

Por decisão judicial

08/10/2024, 14:27

Petição

20/09/2024, 11:12

Expedida/certificada

17/09/2024, 16:40

Petição

02/09/2024, 09:07

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Petição

05/08/2024, 17:50

Confirmada

02/08/2024, 06:30

Expedida/certificada

01/08/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 13:42

Petição

24/07/2024, 18:09

Confirmada

19/07/2024, 06:53

Expedida/certificada

16/07/2024, 19:24

Petição

16/07/2024, 16:44

Confirmada

25/06/2024, 23:59

Petição

19/06/2024, 16:15

Documento (Certidão)

17/06/2024, 13:12

Comunicação eletrônica

17/06/2024, 12:51

Expedida/certificada

15/06/2024, 18:32

Petição

12/06/2024, 17:47

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:27

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:03

Confirmada

26/04/2024, 06:28

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:08

Petição

15/04/2024, 14:36

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 18:05

Mudança de Classe Processual

14/02/2024, 18:02

Trânsito em julgado

14/02/2024, 18:02

Recebimento

14/02/2024, 14:43

Petição

09/11/2023, 15:36

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2021, 05:15

Petição

08/11/2021, 14:29

Expedida/certificada

05/11/2021, 12:30

Petição

04/11/2021, 16:11

Petição

19/10/2021, 17:59

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 18:33

Procedência em Parte

17/09/2021, 17:34

Conclusão (para julgamento)

14/06/2021, 11:24

Petição

01/06/2021, 15:43

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Petição

20/05/2021, 18:58

Expedida/certificada

13/05/2021, 17:04

Expedida/certificada

13/05/2021, 17:04

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/05/2021, 14:23

Petição

12/05/2021, 10:15

Petição

11/05/2021, 14:47

Expedida/certificada

03/05/2021, 09:54

Expedida/certificada

03/05/2021, 09:54

Documento (Certidão)

03/05/2021, 09:54

Petição

26/04/2021, 15:41

Confirmada

20/04/2021, 13:03

Petição

12/04/2021, 08:07

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

11/04/2021, 17:37

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

08/04/2021, 15:37

Documento (Certidão)

05/04/2021, 19:28

Petição

26/03/2021, 17:02

Petição

25/03/2021, 14:02

Petição

25/03/2021, 13:38

Confirmada

25/03/2021, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021, 03:00

Documento (Certidão)

24/03/2021, 18:32

Documento (Certidão)

19/03/2021, 13:42

Por decisão judicial

12/03/2021, 14:56

Petição

08/02/2021, 16:57

Petição

02/02/2021, 09:46

Confirmada

02/02/2021, 09:37

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

01/02/2021, 13:49

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

01/02/2021, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2021, 13:04

Por decisão judicial

09/12/2020, 19:20

Petição

02/12/2020, 16:17

Confirmada

20/10/2020, 09:18

Expedida/certificada

14/10/2020, 15:51

Petição

13/10/2020, 18:13

Confirmada

05/10/2020, 10:13

Petição

28/09/2020, 16:04

Expedida/certificada

25/09/2020, 11:22

Mero expediente

25/09/2020, 11:22

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 12:29

Petição

15/09/2020, 12:53

Decurso de Prazo

15/09/2020, 01:01

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 10:39

Mero expediente

10/08/2020, 10:39

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 14:53

Decurso de Prazo

29/07/2020, 01:01

Decurso de Prazo

08/07/2020, 01:02

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:51

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 23:46

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2020, 15:41

Petição

19/05/2020, 16:16

Por decisão judicial

19/05/2020, 02:01

Documento (Certidão)

14/05/2020, 17:45

Documento (Certidão)

16/03/2020, 13:02

Decurso de Prazo

31/01/2020, 01:02

Confirmada

25/01/2020, 23:59

Petição

24/01/2020, 17:58

Confirmada

24/01/2020, 17:58

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

15/01/2020, 17:39

Expedida/certificada

10/01/2020, 13:36

Conclusão (para decisão)

10/01/2020, 13:11

Petição

09/01/2020, 17:17

Petição

12/12/2019, 12:54

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

22/11/2019, 13:31

Petição

08/11/2019, 14:34

Petição

17/10/2019, 17:27

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/Certificada

16/09/2019, 12:55

Expedida/certificada

16/09/2019, 12:54

Mero expediente

16/09/2019, 10:53

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 18:20

Documento (Certidão)

02/09/2019, 16:47

Mudança de Assunto Processual

02/09/2019, 16:45

Distribuição (sorteio)

30/08/2019, 14:38