Agravo em Recurso Especial 5005621-55.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS

CNPJ

Autor

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIAS

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Reu

FERNANDO SEQUEIRA GAMIO

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FLAVIO ROBERTO BERNARDI

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FLAVIO ROBERTO DE MORAES BERNARDI

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Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS

CNPJ

Autor

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIAS

CPF

Reu

FERNANDO SEQUEIRA GAMIO

CPF

Reu

FLAVIO ROBERTO BERNARDI

CPF

Reu

FLAVIO ROBERTO DE MORAES BERNARDI

CPF

Reu

JOAO MANOEL DE SOUZA PEIL

CPF

Reu

LORENA DE MORAES BERNARDI

CPF

Reu

HONORINA MARIA DE MORAES BERNARDI

CPF

Reu

SONIA MARIA FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023, 11:00

Conheço do agravo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2023, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/11/2023, 13:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023, 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 802098/2023

30/08/2023, 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023, 10:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023, 09:45

Protocolizada Petição 802098/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2023

16/08/2023, 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/07/2023, 17:55

Documentos

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•20/07/2023, 17:11

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•20/07/2023, 17:11

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