Apelação Cível 5003089-98.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

OVIDIO MOYSES DOS SANTOS ESPINDOLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 080610·CPF·Representa: Autor

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 083259·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 080610·CPF·Representa: Autor

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 083259·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2025, 08:24

Transitado em Julgado

13/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/02/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/12/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 16:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

05/12/2024, 17:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/12/2024, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b>

14/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 744

13/11/2024, 15:20

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2025, 08:24

Transitado em Julgado

13/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•04/12/2024, 19:02

05/02/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/12/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 16:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

05/12/2024, 17:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/12/2024, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b>

14/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 744

13/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/11/2024, 15:20

Juntada de Petição

27/04/2023, 16:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2022

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: OVIDIO MOYSES DOS SANTOS ESPINDOLA ADVOGADO: Volnei Peruzzo APELANTE: OVIDIO MOYSES DOS SANTOS ESPINDOLA ADVOGADO: Dirceu Vendramin Lovison APELANTE: OVIDIO MOYSES DOS SANTOS ESPINDOLA ADVOGADO: Thamara Pasolin Beltrame APELANTE: OVIDIO MOYSES DOS SANTOS ESPINDOLA ADVOGADO: Avelino Beltrame APELANTE: OVIDIO MOYSES DOS SANTOS ESPINDOLA ADVOGADO: Thomas Pasolin Beltrame APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003089-98.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000966620158210058/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

10/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022

09/03/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 15:58

Juntada de Petição - Movimentado por: THOMAS PASOLIN BELTRAME - ADVOGADO

09/03/2022, 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: PATRÍCIA LAZZAROTTO - ESTAGIÁRIO

09/03/2022, 14:14

Alterado o assunto processual - Movimentado por: PATRÍCIA LAZZAROTTO - ESTAGIÁRIO

09/03/2022, 14:14

Alterado o assunto processual - Movimentado por: PATRÍCIA LAZZAROTTO - ESTAGIÁRIO

09/03/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

08/03/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

08/03/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: THOMAS PASOLIN BELTRAME - ADVOGADO

04/03/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: THOMAS PASOLIN BELTRAME - ADVOGADO

04/03/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: HELEN MARTIN NAVARRINA SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OVIDIO MOYSES DOS SANTOS ESPINDOLA (AUTOR)

02/03/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: HELEN MARTIN NAVARRINA SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/03/2022, 18:52

Juntada de certidão - Movimentado por: HELEN MARTIN NAVARRINA SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA

02/03/2022, 18:52

Juntada de Petição - Movimentado por: THOMAS PASOLIN BELTRAME - ADVOGADO

24/02/2022, 15:48

Juntada de Petição - Movimentado por: AVELINO BELTRAME - ADVOGADO

14/02/2022, 19:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/03/2021, 18:00

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/03/2021, 18:00

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: LUCIANE SARTORI VARGAS - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

08/02/2021, 10:54

Juntada de Petição - Movimentado por: THOMAS PASOLIN BELTRAME - ADVOGADO

27/10/2020, 13:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: HELEN MARTIN NAVARRINA SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA

27/10/2020, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 15:58

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•04/03/2021, 18:00

SENTENÇA

•04/03/2021, 18:00