Agravo em Recurso Especial 5042302-72.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

IDALINO ALVES BENTAQUI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:28

Não conhecido o recurso de IDALINO ALVES BENTAQUI

01/02/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/10/2022, 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/10/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/10/2022, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2022, 13:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2022, 07:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 16:20

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 16:20

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03

-

•13/08/2022, 12:03