Apelação / Remessa Necessária 5000996-84.2013.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 57.548,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

RUBEM ALFREDO TUSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

RUBEM ALFREDO TUSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

23/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

20/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

16/06/2025, 23:01

Indeferido o pedido

16/06/2025, 22:42

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

11/06/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:35

Juntada de Petição

09/06/2025, 15:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2022, 17:39

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

23/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:03

20/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

16/06/2025, 23:01

Indeferido o pedido

16/06/2025, 22:42

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

11/06/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:35

Juntada de Petição

09/06/2025, 15:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:17

Recurso Especial sobrestado

12/07/2022, 18:03

Recurso Extraordinário sobrestado

12/07/2022, 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/06/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:01

Juntada de Petição

19/05/2022, 09:11

Juntada de Petição

19/05/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 11:45

Juntada de Petição

11/04/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/04/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/04/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUBEM ALFREDO TUSI (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO TUSI JUNIOR (OAB RS031726) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000996-84.2013.4.04.7120/RS (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUBEM ALFREDO TUSI (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO TUSI JUNIOR (OAB RS031726) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000996-84.2013.4.04.7120/RS (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 198

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 17:05

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

24/07/2019, 17:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

24/07/2019, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 16:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

31/05/2019, 15:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/05/2019, 15:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

31/05/2019, 14:31

Recebimento

17/02/2017, 13:43

Recebimento - RSSTI01 -> TRF4

16/02/2017, 17:07

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

16/02/2017, 17:07

Trânsito em Julgado

26/02/2016, 01:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01

26/02/2016, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

26/02/2016, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/02/2016, 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

08/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria 97/2016.

01/02/2016, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/01/2016, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/01/2016, 16:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

29/01/2016, 15:31

Julgamento - Reformada a Sentença - em 26/01/2016 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

27/01/2016, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

17/12/2015, 15:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/01/2016 SEQ.: 720

17/12/2015, 15:28

Recebimento

10/07/2015, 16:47

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/07/2015, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 14:01

OUTROS

•11/04/2022, 11:45

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:34

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 14:31

ACÓRDÃO

•29/01/2016, 15:31

EXTRATO DE ATA

•27/01/2016, 20:02