Cumprimento de sentença 5001004-71.2016.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2016

Valor da Causa

R$ 93.896,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/11/2024, 16:36

Transitado em Julgado

10/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/11/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/11/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/11/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/10/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:09

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/11/2024, 16:36

Transitado em Julgado

10/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:53

07/11/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/11/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/11/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/10/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/10/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/10/2024, 12:26

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:16

Juntada de Petição

22/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

22/10/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/10/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/10/2024, 18:05

Despacho

04/10/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/10/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/10/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 16:39

Juntada de Petição

24/09/2024, 14:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5019066-86.2023.4.04.9388/TRF (ANTONIO CARLOS FABRICIO)

24/09/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/07/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/07/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/07/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5056263-98.2023.4.04.9445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

22/06/2023, 12:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710036395 processada no TRF4 com o no. 50190668620234049388/TRF (ANTONIO CARLOS FABRICIO)

16/05/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710036395 processada no TRF4 com o no. 50562639820234049445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

16/05/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710036395

15/05/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/05/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/05/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/05/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710036395

11/05/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 16:02

Despacho

11/05/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/05/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/05/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/05/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/03/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/02/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/02/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/02/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/02/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/02/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

06/02/2023, 17:33

Despacho

06/02/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/01/2023, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/11/2022, 09:17

Despacho

24/11/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/11/2022, 08:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50010047120164047115

24/10/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS FABRICIO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001004-71.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 540) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS FABRICIO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001004-71.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS FABRICIO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001004-71.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

17/04/2017, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/04/2017, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/04/2017, 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

04/04/2017, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/03/2017, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2017, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2017, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2017, 19:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/02/2017, 19:08

Autos com Juiz para Sentença

08/09/2016, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/07/2016, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2016, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2016, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/05/2016, 14:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 21:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/04/2016, 14:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/04/2016, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2016, 16:34

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/03/2016, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 14:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/02/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 09:33

SENTENÇA

•08/02/2017, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2016, 17:50