Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018549-71.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

LEANDRO PEREIRA MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ZACCARON DAROLT

OAB/SC 047983·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ZACCARON DAROLT

OAB/SC 047983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 08:52

Trânsito em julgado

04/12/2023, 08:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 10:45

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Confirmada

13/11/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 17:44

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:16

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 18:53

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:52

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:12

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:55

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:38

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 08:52

Trânsito em julgado

04/12/2023, 08:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 10:45

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Confirmada

13/11/2023, 20:13

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 17:44

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:16

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 18:53

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:52

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:12

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:55

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:38

Confirmada

27/09/2023, 14:38

Confirmada

27/09/2023, 01:05

Expedida/certificada

26/09/2023, 20:46

Retificação de movimento

26/09/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:36

Documento (Certidão)

22/09/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:56

Confirmada

20/09/2023, 16:11

Expedida/certificada

20/09/2023, 16:00

Expedida/certificada

20/09/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 15:35

Documento (Certidão)

20/09/2023, 15:02

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2023, 08:39

Documento (Certidão)

18/09/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 13:17

Confirmada

14/09/2023, 19:50

Documento (Certidão)

14/09/2023, 17:10

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:34

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:04

Confirmada

23/08/2023, 19:03

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:36

Mero expediente

23/08/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 20:29

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:55

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:49

Confirmada

17/08/2023, 13:49

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

15/08/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:25

Confirmada

13/07/2023, 20:15

Confirmada

12/07/2023, 17:50

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:32

Confirmada

03/07/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:36

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LEANDRO PEREIRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL ZACCARON DAROLT (OAB SC047983) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5018549-71.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

05/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 19:22

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:35

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:14

Confirmada

15/03/2023, 19:01

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:33

Conclusão (para julgamento)

31/01/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:25

Expedida/certificada

20/01/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 23:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:35

Confirmada

12/01/2023, 22:58

Expedida/certificada

12/01/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 16:09

Confirmada

12/12/2022, 20:23

Expedida/certificada

12/12/2022, 14:13

Expedida/Certificada

12/12/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 13:25

Expedida/certificada

30/11/2022, 19:28

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 12:59

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 20:25