Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012265-52.2019.4.04.7204/SC REQUERENTE: RENILDA MARCELINO
ADVOGADO(A): TIAGO SCHROEDER RUSSI (OAB SC026450)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: COLONETTI CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425)
ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990)
ADVOGADO(A): RENATA FRANCISCO BECKER
ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO
INTERESSADO: ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA
ADVOGADO(A): EDILSON CACIANO PACHLA
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.
03/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/09/2025, 16:37
Expedida/certificada
02/09/2025, 16:37
Conclusão (para julgamento)
01/09/2025, 11:37
Publicação
28/08/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012265-52.2019.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES
REQUERENTE: RENILDA MARCELINO
ADVOGADO(A): TIAGO SCHROEDER RUSSI (OAB SC026450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 266 - 26/08/2025 - Juntada de certidão
Evento 253 - 10/08/2025 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012265-52.2019.4.04.7204/SC REQUERENTE: RENILDA MARCELINO
ADVOGADO(A): TIAGO SCHROEDER RUSSI (OAB SC026450)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: COLONETTI CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425)
ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990)
ADVOGADO(A): RENATA FRANCISCO BECKER
ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO
INTERESSADO: ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA
ADVOGADO(A): EDILSON CACIANO PACHLA
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.
03/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/09/2025, 16:37
Expedida/certificada
02/09/2025, 16:37
Conclusão (para julgamento)
01/09/2025, 11:37
Publicação
28/08/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012265-52.2019.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES
REQUERENTE: RENILDA MARCELINO
ADVOGADO(A): TIAGO SCHROEDER RUSSI (OAB SC026450)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 266 - 26/08/2025 - Juntada de certidão
Evento 253 - 10/08/2025 - Despacho
27/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 22:18
Confirmada
26/08/2025, 22:18
Ato ordinatório
26/08/2025, 15:31
Expedida/certificada
26/08/2025, 14:51
Documento (Certidão)
26/08/2025, 14:50
Documento (Certidão)
26/08/2025, 08:35
Documento (Certidão)
26/08/2025, 08:35
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 15:26
Decurso de Prazo
21/08/2025, 01:05
Confirmada
20/08/2025, 23:59
Publicação
13/08/2025, 02:40
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 17:13
Confirmada
12/08/2025, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012265-52.2019.4.04.7204/SC
REQUERENTE: RENILDA MARCELINO
ADVOGADO(A): TIAGO SCHROEDER RUSSI (OAB SC026450)
INTERESSADO: ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA
ADVOGADO(A): EDILSON CACIANO PACHLA
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a autuação para que inclua como assunto principal da ação: Vícios de Construção, Sistema Financeiro da Habitação SFH, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL.
Tendo em vista a manifestação da Interessada no Evento 244, embora a cláusula 1.1 do Contrato de Cessão de Crédito juntado no Evento 179 faça referência, por evidente erro material, ao número do processo 5011311-40.2018.4.04.7204, ao invés do correto número do presente feito, qual seja, 5012265-52.2019.4.04.7204, constata-se que tal equívoco não compromete a validade do restante do documento, especialmente considerando que o objeto do contrato indica o número de processo correto.
À luz do princípio da instrumentalidade das formas, previsto no art. 277 do Código de Processo Civil, e considerando que o ato atingiu sua finalidade essencial sem causar prejuízo, e buscando a economia processual, admito a pessoa jurídica Antecipei Processos Judiciais, CNPJ n. 50.361.022/0001-55, cessionária dos créditos devidos na presente execução, com base no art. 778, §1º, III, do CPC, na qualidade de interessada.
Considerando o contrato de cessão de créditos acostado nos autos (evento 179, CONTR3) e respectivas procurações outorgando poderes para receber e dar quitação (evento 179, PROC2, evento 244, PROC1), requisite-se eletronicamente a transferência do valor TOTAL depositado na conta 4029.005.86424846-6 e, requisite-se eletronicamente a transferência do valor PARCIAL de R$ 2.071,89 e atualizações/rendimentos, depositado na conta 4029.005.86424845-8, para a conta abaixo informada:
Titular: ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA
CNPJ: 50.361.022/0001-55
Banco: Banco Cooperativo Sicredi S.A. – Bansicredi (748)
Agência: 0307
Conta: 35873-3
Ainda, considerando a procuração outorgando poderes para receber e dar quitação (evento 1, PROC2), o Instrumento de Cessão de Créditos (evento 236, PET1), e o contrato de honorários (evento 188, CONHON2), requisite-se eletronicamente a transferência do valor PARCIAL de R$ 1.229,49 e atualizações/rendimentos, depositado na conta 4029.005.86424845-8, para a conta abaixo informada:
Titular: Tiago Russi Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 47.630.795/0001-85
Banco: Sicoob
Agência: 3326
Conta Corrente: 47.630-7
Obs. Cópia deste despacho servirá como ofício.
Intimem-se.
Zeradas as contas e nada mais requerido, voltem conclusos para sentença de extinção.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/08/2025, 12:40
Mero expediente
10/08/2025, 12:40
Documento (Certidão)
10/07/2025, 13:18
Conclusão (para despacho)
09/07/2025, 11:06
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 16:45
Publicação
16/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012265-52.2019.4.04.7204/SC
REQUERENTE: RENILDA MARCELINO
ADVOGADO(A): TIAGO SCHROEDER RUSSI (OAB SC026450)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o advogado da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto aos documentos anexados no evento 179, bem como sobre as manifestações dos eventos 227 e 244, mormente acerca da cessão de créditos oriundos do presente feito.
Após, retornem conclusos para liberação dos valores.
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 12:26
Mero expediente
12/06/2025, 12:26
Decurso de Prazo
26/04/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 15:58
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 17:14
Documento (Certidão)
10/04/2025, 18:54
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:21
Confirmada
28/03/2025, 23:59
Confirmada
27/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 15:49
Expedida/certificada
17/03/2025, 20:49
Expedida/certificada
17/03/2025, 20:49
Retificação de movimento
14/03/2025, 11:50
Documento (Certidão)
13/03/2025, 18:23
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 13:46
Expedida/certificada
07/03/2025, 16:04
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 15:13
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 13:50
Confirmada
29/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 18:21
Expedida/certificada
19/09/2024, 16:45
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 11:43
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 11:51
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 19:16
Expedida/certificada
23/07/2024, 10:45
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 10:45
Depósito de Bens/Dinheiro
13/07/2024, 08:34
Depósito de Bens/Dinheiro
12/07/2024, 08:35
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 11:46
Confirmada
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2024, 16:52
Mudança de Classe Processual
06/06/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 09:29
Documento (Certidão)
15/05/2024, 12:54
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 14:36
Documento (Certidão)
06/05/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:30
Confirmada
04/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 15:06
Confirmada
02/04/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 17:28
Expedida/certificada
25/03/2024, 16:48
Ato ordinatório
25/03/2024, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE
RECORRENTE: RENILDA MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SCHROEDER RUSSI (OAB SC026450)
RECORRIDO: COLONETTI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: HELCIO RAMOS DE JESUS UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE CRICIÚMA/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012265-52.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO VITALINO DOS SANTOS