Execução Fiscal 5045349-94.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.297,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

COMERCIAL HOCH LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/12/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/12/2023, 08:24

Transitado em Julgado

18/12/2023, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 15:36

Juntado(a)

15/12/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/12/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/12/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/12/2023

09/12/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/12/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/12/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2023, 16:53

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

10/01/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/12/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/12/2023, 08:24

Transitado em Julgado

18/12/2023, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 17:03

15/12/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 15:36

Juntado(a)

15/12/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/12/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/12/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/12/2023

09/12/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/12/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/12/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/11/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50454679320224040000/TRF

24/08/2023, 23:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50454679320224040000/TRF

16/08/2023, 16:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

29/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

27/06/2023, 18:30

Expedição de Edital - intimação

27/06/2023, 18:03

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:51

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

26/06/2023, 11:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL HOCH LTDA)

26/06/2023, 11:04

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

22/06/2023, 14:21

Juntado(a)

22/06/2023, 13:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COMERCIAL HOCH LTDA <br>R$825,02 em 20/06/2023 (ID 120652000012306200)

22/06/2023, 08:27

Juntado(a)

19/06/2023, 17:56

Juntado(a)

19/05/2023, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL HOCH LTDA)

17/05/2023, 10:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

17/05/2023, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50454679320224040000/TRF

15/05/2023, 14:12

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

12/05/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/05/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/05/2023, 10:14

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/05/2023

09/05/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2023, 18:41

Juntada de certidão

24/04/2023, 18:41

Decisão interlocutória

24/04/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2023, 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/04/2023, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2023 13:48:03)

19/04/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/04/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/02/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50454679320224040000/TRF

17/02/2023, 08:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/02/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50454679320224040000/TRF

13/02/2023, 07:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2023

23/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022

21/11/2022, 18:20

Expedição de Edital - intimação

21/11/2022, 17:54

Juntado(a)

11/11/2022, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COMERCIAL HOCH LTDA <br>R$103,86 em 07/11/2022 (ID 120652000052211073)

10/11/2022, 08:23

Juntado(a)

09/11/2022, 13:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COMERCIAL HOCH LTDA <br>R$124,80 em 04/11/2022 (ID 120652000012211040)

08/11/2022, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50454679320224040000/TRF

04/11/2022, 13:13

Juntado(a)

03/11/2022, 16:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL HOCH LTDA)

28/10/2022, 14:13

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

28/10/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/10/2022, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50454679320224040000/TRF

27/10/2022, 13:18

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:06

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

26/10/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022, 10:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/08/2022

27/08/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2022, 16:11

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/08/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/08/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2022

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COMERCIAL HOCH LTDA EDITAL Nº 710014958067 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50453499420214047100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra COMERCIAL HOCH LTDA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) COMERCIAL HOCH LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada(s) acerca do depósito dos valores bloqueados via SISBAJUD, em conta vinculada ao feito aberta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta (30) dias para oposição de embargos, salientando que, nos casos onde o bloqueio tenha sido feito como substituição ou reforço de penhora, não haverá a reabertura deste prazo. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045349-94.2021.4.04.7100/RS

11/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

10/03/2022, 12:17

Expedição de Edital - intimação

09/03/2022, 15:28

Juntada de certidão

18/02/2022, 16:19

Juntado(a)

11/02/2022, 15:17

Juntado(a)

27/01/2022, 17:26

Juntado(a)

13/12/2021, 18:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL HOCH LTDA)

30/11/2021, 12:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

30/11/2021, 12:21

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

25/11/2021, 16:37

Juntada de certidão

22/10/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/10/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2021, 10:43

Juntada de certidão

20/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/10/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/10/2021, 03:00

Intimação por Edital

23/08/2021, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2021

23/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2021

20/08/2021, 12:31

Expedição de Edital - citação

09/08/2021, 18:24

Juntado(a)

03/08/2021, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/07/2021, 14:54

Despacho

28/06/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 15:05