Agravo de Instrumento 5049829-46.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:25

Recebidos os autos do STJ

30/10/2023, 14:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TNL PCS S/A

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/01/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/01/2023, 18:20

Decisão interlocutória

12/01/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/12/2022, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/11/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/11/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2022, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:04

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:30

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/11/2022, 14:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 10:54

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 17:20

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 15:21

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 15:22

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2020, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 19:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h