EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
Advogados / Representantes
IAN MARCOS MACEDO
OAB/SC 53187·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS SILVA
OAB/SC 32920·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ BALBINOTT
OAB/SC 13329·CPF·Representa: Autor
THIAGO MORAES BERTOLDI
OAB/RS 64064·CPF·Representa: Autor
DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO
OAB/SC 41260·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000398-34.2020.4.04.7202/SC RELATOR: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
REQUERENTE: TEREZINHA SOARES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 281 - 24/04/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
Evento 278 - 30/03/2026 - Determinada a intimação
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000398-34.2020.4.04.7202/SC
REQUERENTE: TEREZINHA SOARES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se acerca da certificação do trânsito em julgado e para que requeiram o que de direito, em 10 dias.
Nada requerido, dê-se baixa definitiva.
19/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
06/02/2026, 15:41
Trânsito em julgado
06/02/2026, 15:41
Petição
02/02/2026, 19:56
Documento (Certidão)
17/12/2025, 13:21
Publicação
10/12/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000398-34.2020.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
RECORRENTE: TEREZINHA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 04 de dezembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000398-34.2020.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
RECORRENTE: TEREZINHA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 04 de dezembro de 2025.
09/12/2025, 00:00
Petição
08/12/2025, 15:22
Confirmada
08/12/2025, 15:22
Petição
08/12/2025, 13:46
Confirmada
08/12/2025, 13:46
Expedida/certificada
05/12/2025, 16:24
Documento (Acórdão)
05/12/2025, 16:24
Acolhimento de Embargos de Declaração
04/12/2025, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000398-34.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 1252)
RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
RECORRENTE: TEREZINHA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
PROCURADOR(A): THIAGO MORAES BERTOLDI
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 14 de novembro de 2025.
Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
Presidente
17/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/11/2025, 13:34
Conclusão (para decisão)
17/10/2025, 17:41
Petição
17/10/2025, 16:47
Publicação
10/10/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO CÍVEL Nº 5000398-34.2020.4.04.7202/SC
RECORRENTE: TEREZINHA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
A EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA interpôs embargos de declaração alegando omissões no acórdão proferido no evento 228.1.
No caso, diante da possibilidade de efeitos infringentes do julgado, entendo necessária a intimação das demais partes, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.
Intimem-se.
Após, voltem conclusos.
09/10/2025, 00:00
Petição
08/10/2025, 21:25
Expedida/certificada
08/10/2025, 18:29
Mero expediente
08/10/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
23/09/2025, 13:12
Petição
23/09/2025, 11:06
Publicação
02/09/2025, 02:37
Petição
01/09/2025, 16:50
Petição
01/09/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000398-34.2020.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
RECORRENTE: TEREZINHA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 14:41
Expedida/certificada
29/08/2025, 14:41
Documento (Acórdão)
29/08/2025, 14:41
Sentença confirmada em parte
28/08/2025, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: TEREZINHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORAES BERTOLDI
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000398-34.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 1051) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
12/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/08/2025, 12:18
Conclusão (para julgamento)
29/04/2025, 11:10
Distribuição (sorteio)
28/04/2025, 15:52
Baixa Definitiva
16/06/2023, 15:30
Petição
13/06/2023, 13:35
Confirmada
10/06/2023, 23:59
Petição
04/06/2023, 15:12
Petição
01/06/2023, 10:26
Expedida/certificada
31/05/2023, 13:09
Documento (Acórdão)
31/05/2023, 13:09
Improcedência
30/05/2023, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: TEREZINHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000398-34.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 561) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
05/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2023, 13:22
Conclusão (para decisão)
22/03/2023, 19:18
Remessa
22/03/2023, 18:57
Outras Decisões
17/03/2023, 14:30
Conclusão (para decisão)
06/03/2023, 18:48
Petição
05/03/2023, 15:48
Petição
13/02/2023, 13:15
Confirmada
12/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2023, 15:55
Petição
01/02/2023, 22:23
Petição
19/01/2023, 10:21
Petição
10/01/2023, 15:13
Confirmada
01/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/12/2022, 14:51
Expedida/certificada
22/12/2022, 14:51
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 14:11
Remessa (outros motivos)
15/08/2022, 14:09
Petição
14/08/2022, 21:24
Confirmada
11/08/2022, 23:59
Petição
10/08/2022, 08:56
Confirmada
10/08/2022, 08:56
Expedida/certificada
01/08/2022, 13:51
Petição
27/07/2022, 08:04
Petição
23/07/2022, 21:46
Confirmada
10/07/2022, 23:59
Petição
08/07/2022, 13:52
Petição
04/07/2022, 08:14
Confirmada
04/07/2022, 08:14
Expedida/certificada
30/06/2022, 15:25
Documento (Acórdão)
30/06/2022, 15:25
Recurso prejudicado
29/06/2022, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: TEREZINHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000398-34.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 800) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN