Recurso de Medida Cautelar Cível 5001629-97.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

LENIR DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FIDELIX DE SOUZA

OAB/SC 052325·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FIDELIX DE SOUZA

OAB/SC 052325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 17:26

Trânsito em julgado

23/06/2023, 17:25

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:55

Confirmada

01/06/2023, 09:42

Confirmada

31/05/2023, 19:05

Expedida/certificada

31/05/2023, 13:15

Documento (Acórdão)

31/05/2023, 13:15

Provimento

30/05/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: LENIR DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA FIDELIX DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): PATRICIA ULIANO EFFTING PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001629-97.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 13:22

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 14:16

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 17:26

Trânsito em julgado

23/06/2023, 17:25

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:08

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:55

Confirmada

01/06/2023, 09:42

Confirmada

31/05/2023, 19:05

Expedida/certificada

31/05/2023, 13:15

Documento (Acórdão)

31/05/2023, 13:15

Provimento

30/05/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: LENIR DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA FIDELIX DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): PATRICIA ULIANO EFFTING PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001629-97.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 13:22

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 14:16

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:58

Confirmada

22/03/2023, 09:56

Confirmada

21/03/2023, 18:37

Confirmada

21/03/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:12

Expedida/certificada

21/03/2023, 11:54

Expedida/certificada

21/03/2023, 11:54

Expedida/certificada

21/03/2023, 11:54

Antecipação de Tutela

20/03/2023, 19:52

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:13

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:53

Julgamento em Diligência

25/01/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 13:22

Distribuição (dependência)

24/01/2023, 18:38