Apelação Criminal 5031229-08.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalContrabando ou descaminhoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:15

Recebimento

11/06/2024, 13:12

Ato ordinatório

21/09/2023, 01:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 00:42

Outras Decisões

20/09/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:07

Expedida/certificada

16/08/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:49

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 23:06

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 19:16

Confirmada

04/07/2023, 19:16

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:42

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:15

Recebimento

11/06/2024, 13:12

Ato ordinatório

21/09/2023, 01:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 00:42

Outras Decisões

20/09/2023, 12:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:07

Expedida/certificada

16/08/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:49

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 23:06

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 19:16

Confirmada

04/07/2023, 19:16

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 12:22

Recurso Especial

04/07/2023, 01:48

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 22:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 19:22

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 13:59

Trânsito em julgado

19/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:53

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:32

Confirmada

24/05/2023, 16:31

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:10

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 20:36

Sentença desconstituída

23/05/2023, 16:07

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 21:50

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 17:04

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:46

Expedida/certificada

24/02/2023, 16:05

Distribuição (sorteio)

24/02/2023, 15:31