Apelação Cível 5002479-45.2019.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 65.193,81

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDILA TERESINHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

12/04/2023, 11:48

Recebidos os autos do STF

12/04/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2022, 18:39

Decisão interlocutória

09/09/2022, 15:41

Juntada de Petição

08/09/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/09/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46

08/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/09/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 07:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/08/2022, 17:23

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

12/04/2023, 11:48

Recebidos os autos do STF

12/04/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2022, 18:39

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:41

OUTROS

•08/09/2022, 20:30

09/09/2022, 15:41

Juntada de Petição

08/09/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/09/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46

08/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/09/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 07:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/08/2022, 17:23

Recurso Especial Admitido

17/08/2022, 16:46

Recurso Extraordinário não admitido

17/08/2022, 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 14:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

13/07/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/07/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2022, 13:44

Juntada de Petição

04/07/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 523

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB54

30/05/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/05/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

18/05/2022, 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

16/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:16

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/04/2022, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 117

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Distribuído por prevenção - Número: 50596833020204040000/TRF4

27/01/2022, 13:53

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•05/09/2022, 14:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/08/2022, 16:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/08/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 12:12

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:35

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33