Procedimento Comum Cível 5012585-35.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5012585-35.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2112672/PR (2023/0435144-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RECORRIDO: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 DESPACHO Em análise a Petição 00352105/2026 (fl. 4011), na qual a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (recorrente), em resposta ao despacho de fl. 4007, informa que a transação com o recorrido ainda não foi concluída. Sendo assim, requer que seja mantida a suspensão da tramitação do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Isso posto, defiro o pedido de suspensão da tramitação deste recurso pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2112672/PR (2023/0435144-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RECORRIDO: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 DESPACHO Em despacho de fl. 3.997 foi deferido o pedido de suspensão da tramitação deste processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Verifica-se que a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (recorrente) não se manifestou no prazo que lhe foi concedido, conforme certidão de decurso (fl.4.005). Isso posto, determino que a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à necessidade de manutenção da suspensão da tramitação do presente recurso. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2112672/PR (2023/0435144-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR REQUERIDO: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 DESPACHO Em análise, Petição n. 00717112/2025 (fls. 3991 - 3992), na qual a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (recorrente), em resposta ao despacho de fl. 3986, informa que a possível transação encontra-se em andamento. Desse modo, requer a recorrente a suspensão da tramitação deste recurso por 90 (noventa) dias. Isso posto, defiro o pedido de suspensão da tramitação deste recurso pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2112672/PR (2023/0435144-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DESPACHO Em análise, Petição n. 01142163/2024 (fls. 3975 - 3985), na qual a CLINIPAM - CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (recorrida) informa a adesão ao Edital de Transação por Adesão nº 1/2024, logo, serão incluídos os débitos objeto do presente processo. Sendo assim, a recorrente renuncia ao direito em que se funda a presente demanda. Isso posto, intime-se a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (recorrente) para manifestação. Após, retornem-me os autos conclusos. Relator AFRÂNIO VILELA

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO ALVES OSSIAMA (OAB SP384212) ADVOGADO(A): JEAN CARLO DE ALMEIDA (OAB PR022929) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB PR049479) ADVOGADO(A): CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (OAB PR032480) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012585-35.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO ALVES OSSIAMA (OAB SP384212) ADVOGADO(A): JEAN CARLO DE ALMEIDA (OAB PR022929) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB PR049479) ADVOGADO(A): CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (OAB PR032480) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012585-35.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

08/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 17:54

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2019, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 12:50

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 22:41

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 15:35

Expedida/certificada

16/10/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 19:54

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•22/04/2026, 00:00