Apelação Cível 5010874-59.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 140.910,54

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERALDO ARCENO DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

16/05/2022, 12:41

Transitado em Julgado

16/05/2022, 12:40

Juntada de Petição

16/05/2022, 11:47

Juntada de Petição

16/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:16

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/04/2022, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

16/05/2022, 12:41

Transitado em Julgado

16/05/2022, 12:40

Juntada de Petição

16/05/2022, 11:47

Juntada de Petição

16/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2022, 11:46

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:16

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/04/2022, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 143

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 15:13