Procedimento Comum Cível 5003475-04.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

ANDRO ROBENDJY EUSTACHE

Autor

PHAMIUS SINCERE

Autor

ROSELAINE JEAN

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

OAB/PR 100269·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

OAB/PR 100269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:22

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:18

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:01

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:01

Ato ordinatório

27/07/2023, 18:01

Recebimento

26/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRO ROBENDJY EUSTACHE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR100269) APELANTE: PHAMIUS SINCERE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR100269) APELANTE: ROSELAINE JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR100269) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003475-04.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 330) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

08/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:47

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:51

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 07:53

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:22

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:18

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:01

Documentos

•08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:01

Ato ordinatório

27/07/2023, 18:01

Recebimento

26/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRO ROBENDJY EUSTACHE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR100269) APELANTE: PHAMIUS SINCERE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR100269) APELANTE: ROSELAINE JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR100269) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003475-04.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 330) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

08/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:47

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:51

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 07:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:32

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:28

Confirmada

02/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:22

Confirmada

31/10/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:00

Expedida/certificada

23/10/2022, 15:26

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 11:51

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:03

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 08:13

Confirmada

31/08/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 14:16

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:11

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:10

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:58

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/07/2022, 19:21

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:02

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 19:15

Expedida/Certificada

09/06/2022, 15:28

Expedida/certificada

09/06/2022, 15:28

Antecipação de Tutela

09/06/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 15:56

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:05

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:03

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 23:36

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 21:23

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 12:55

Distribuição (sorteio)

25/02/2022, 22:41