Apelação Cível 5001435-09.2019.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriação IndiretaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR

Autor

ALEXANDRE PRATI

Reu

GUSTAVO MATHEUS PRATI

CPF

Reu

NEXUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THOMAS LUIZ PIEROZAN

OAB/PR 043548·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO

OAB/PR 062588·CPF·Representa: Autor

SANDRO LUIS MICHELON FILHO

OAB/PR 048267·CPF·Representa: Autor

THOMAS LUIZ PIEROZAN

OAB/PR 043548·CPF·Representa: Réu

GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO

OAB/PR 062588·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR

Autor

ALEXANDRE PRATI

Reu

GUSTAVO MATHEUS PRATI

CPF

Reu

NEXUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Reu

RICARDO PRATI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

THOMAS LUIZ PIEROZAN

OAB/PR 043548·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO

OAB/PR 062588·CPF·Representa: Autor

SANDRO LUIS MICHELON FILHO

OAB/PR 048267·CPF·Representa: Autor

THOMAS LUIZ PIEROZAN

OAB/PR 043548·CPF·Representa: Réu

GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO

OAB/PR 062588·CPF·Representa: Réu

SANDRO LUIS MICHELON FILHO

OAB/PR 048267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/11/2023, 17:12

Recebimento

22/11/2023, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 13:27

Outras Decisões

10/11/2023, 02:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 19:00

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:12

Expedida/certificada

23/10/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:40

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:35

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:53

Todas as movimentações(63)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/11/2023, 17:12

Recebimento

22/11/2023, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 13:27

Outras Decisões

10/11/2023, 02:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 19:00

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:12

Expedida/certificada

23/10/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:40

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:35

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 02:11

Recurso Extraordinário

29/09/2023, 01:54

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:06

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:35

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 08:58

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:32

Confirmada

03/07/2023, 09:57

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:07

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 17:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/06/2023, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR(A): ERNESTO ALESSANDRO TAVARES APELADO: ALEXANDRE PRATI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A): SANDRO LUIS MICHELON FILHO (OAB PR048267) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) APELADO: GUSTAVO MATHEUS PRATI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A): SANDRO LUIS MICHELON FILHO (OAB PR048267) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) APELADO: NEXUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A): SANDRO LUIS MICHELON FILHO (OAB PR048267) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) APELADO: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A): SANDRO LUIS MICHELON FILHO (OAB PR048267) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) APELADO: RICARDO PRATI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A): SANDRO LUIS MICHELON FILHO (OAB PR048267) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001435-09.2019.4.04.7016/PR (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:24

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 11:39

Expedida/certificada

06/06/2023, 11:37

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:35

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:54

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:48

Sentença desconstituída

17/05/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: ALEXANDRE PRATI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A): SANDRO LUIS MICHELON FILHO (OAB PR048267) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) APELADO: GUSTAVO MATHEUS PRATI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A): SANDRO LUIS MICHELON FILHO (OAB PR048267) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) APELADO: NEXUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A): SANDRO LUIS MICHELON FILHO (OAB PR048267) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) APELADO: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A): SANDRO LUIS MICHELON FILHO (OAB PR048267) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) APELADO: RICARDO PRATI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) ADVOGADO(A): SANDRO LUIS MICHELON FILHO (OAB PR048267) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001435-09.2019.4.04.7016/PR (Pauta: 351) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:38

Expedida/Certificada

05/05/2023, 12:07

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 13:51

Distribuição (sorteio)

28/07/2022, 16:42

80

•08/05/2023, 00:00