Cumprimento de sentença 5010751-12.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnquadramentoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CARLOS ROBERTO BACILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA CONRADO CAGGIANO

OAB/PR 052483·CPF·Representa: Autor

EGON BOCKMANN MOREIRA

OAB/PR 014376·CPF·Representa: Autor

GABRIEL JAMUR GOMES

OAB/PR 043028·CPF·Representa: Autor

ESTEVAN PIETRO

OAB/RO 007751·CPF·Representa: Autor

EGON BOCKMANN MOREIRA

OAB/PR 14376·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

HELOISA CONRADO CAGGIANO

OAB/PR 052483·CPF·Representa: Autor

EGON BOCKMANN MOREIRA

OAB/PR 014376·CPF·Representa: Autor

GABRIEL JAMUR GOMES

OAB/PR 043028·CPF·Representa: Autor

ESTEVAN PIETRO

OAB/RO 007751·CPF·Representa: Autor

EGON BOCKMANN MOREIRA

OAB/PR 14376·CPF·Representa: Réu

HELOISA CONRADO CAGGIANO

OAB/PR 52483·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA LOURES

OAB/PR 97086·CPF·Representa: Réu

GABRIEL JAMUR GOMES

OAB/PR 43028·CPF·Representa: Réu

HELOISA CONRADO CAGGIANO

OAB/PR 052483·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA LOURES

OAB/PR 097086·CPF·Representa: Réu

EGON BOCKMANN MOREIRA

OAB/PR 014376·CPF·Representa: Réu

GABRIEL JAMUR GOMES

OAB/PR 043028·CPF·Representa: Réu

ESTEVAN PIETRO

OAB/RO 007751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:48

Comunicação eletrônica

20/04/2026, 18:05

Confirmada

23/03/2026, 23:59

Petição

19/03/2026, 13:45

Publicação

17/03/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010751-12.2010.4.04.7000/PR EXECUTADO: CARLOS ROBERTO BACILA ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIRANDA LOURES (OAB PR097086) SENTENÇA DISPOSITIVO HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 16:21

Homologação de Transação

13/03/2026, 16:21

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 08:12

Petição

03/03/2026, 17:53

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2025, 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

11/09/2025, 18:23

Todas as movimentações(144)

Comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:48

Comunicação eletrônica

20/04/2026, 18:05

Confirmada

23/03/2026, 23:59

Petição

19/03/2026, 13:45

Publicação

17/03/2026, 02:41

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010751-12.2010.4.04.7000/PR EXECUTADO: CARLOS ROBERTO BACILA ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIRANDA LOURES (OAB PR097086) SENTENÇA DISPOSITIVO HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 16:21

Homologação de Transação

13/03/2026, 16:21

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 08:12

Petição

03/03/2026, 17:53

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2025, 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

11/09/2025, 18:23

Petição

22/08/2025, 19:57

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2025, 10:27

Ato ordinatório

04/08/2025, 10:27

Petição

04/06/2025, 10:34

Publicação

27/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010751-12.2010.4.04.7000/PR RELATOR: ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO BACILA ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIRANDA LOURES (OAB PR097086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 22/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:45

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:20

Petição

22/05/2025, 16:18

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 14:31

Mero expediente

06/05/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 09:48

Petição

16/04/2025, 16:26

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:20

Petição

30/03/2025, 15:43

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 15:51

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:51

Petição

16/02/2025, 08:10

Expedida/certificada

13/02/2025, 12:21

Petição

04/02/2025, 21:01

Comunicação eletrônica

04/02/2025, 20:58

Petição

16/01/2025, 14:57

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 13:22

Petição

29/11/2024, 14:29

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:18

Outras Decisões

21/10/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 17:24

Petição

10/09/2024, 14:49

Confirmada

10/09/2024, 14:49

Expedida/certificada

06/09/2024, 17:02

Petição

05/09/2024, 14:23

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 12:00

Ato ordinatório

05/08/2024, 12:00

Mudança de Classe Processual

05/08/2024, 11:58

Reativação

05/08/2024, 11:58

Petição

05/08/2024, 11:21

Baixa Definitiva

11/01/2024, 13:29

Petição

19/10/2023, 11:14

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição

06/10/2023, 12:03

Confirmada

06/10/2023, 12:03

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:27

Recebimento

03/10/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: CARLOS ROBERTO BACILA ADVOGADO(A): EGON BOCKMANN MOREIRA (OAB PR014376) ADVOGADO(A): HELOISA CONRADO CAGGIANO (OAB PR052483) ADVOGADO(A): Gabriel Jamur Gomes (OAB PR043028) ADVOGADO(A): ESTEVAN PIETRO (OAB RO007751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010751-12.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 362) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

08/05/2023, 00:00

Petição

24/03/2021, 16:14

Petição

14/08/2020, 13:22

Petição

14/08/2020, 13:22

Petição

14/08/2020, 13:22

Petição

30/08/2018, 11:03

Petição

29/08/2018, 09:12

Petição

29/08/2018, 09:12

Petição

27/08/2018, 14:00

Petição

27/08/2018, 14:00

Petição

27/08/2018, 14:00

Petição

05/07/2018, 12:40

Petição

09/04/2018, 16:43

Petição

25/01/2017, 13:25

Petição

23/11/2015, 17:01

Petição

09/09/2015, 15:20

Petição

08/02/2015, 17:57

Petição

26/08/2014, 17:59

Petição

28/03/2014, 09:08

Petição

16/08/2013, 18:13

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2011, 18:12

Petição

07/06/2011, 18:23

Confirmada

14/05/2011, 23:59

Petição

13/05/2011, 14:40

Expedida/certificada

04/05/2011, 17:37

Sem efeito suspensivo

04/05/2011, 14:34

Conclusão (para decisão)

28/04/2011, 11:17

Decurso de Prazo

28/04/2011, 00:01

Petição

25/04/2011, 14:02

Confirmada

31/03/2011, 15:50

Petição

29/03/2011, 14:40

Confirmada

27/03/2011, 23:59

Confirmada

21/03/2011, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2011, 18:04

Expedida/certificada

17/03/2011, 18:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/03/2011, 16:42

Conclusão (para julgamento)

17/03/2011, 16:40

Petição

16/03/2011, 12:41

Confirmada

16/03/2011, 09:51

Expedida/certificada

11/03/2011, 14:50

Expedida/certificada

11/03/2011, 14:49

Procedência

10/03/2011, 17:57

Confirmada

03/03/2011, 12:39

Conclusão (para julgamento)

04/02/2011, 14:39

Mero expediente

04/02/2011, 14:39

Conclusão (para decisão)

19/01/2011, 18:50

Petição

19/01/2011, 16:01

Confirmada

26/12/2010, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2010, 19:25

Petição

16/12/2010, 10:04

Confirmada

06/12/2010, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2010, 18:13

Mero expediente

26/11/2010, 18:09

Conclusão (para decisão)

08/11/2010, 12:55

Mero expediente

04/11/2010, 18:27

Confirmada

21/10/2010, 14:32

Conclusão (para decisão)

18/10/2010, 18:43

Petição

15/10/2010, 20:46

Decurso de Prazo

11/09/2010, 00:01

Confirmada

03/09/2010, 23:59

Confirmada

03/09/2010, 12:18

Expedida/certificada

24/08/2010, 17:24

Mero expediente

24/08/2010, 17:23

Conclusão (para decisão)

23/08/2010, 19:01

Petição

23/08/2010, 18:01

Comunicação eletrônica

23/08/2010, 15:36

Petição

19/08/2010, 18:13

Confirmada

15/08/2010, 23:59

Expedida/Certificada

05/08/2010, 15:47

Expedida/certificada

05/08/2010, 15:47

Antecipação de tutela

05/08/2010, 15:46

Conclusão (para decisão)

05/08/2010, 11:57

Documento (Certidão)

05/08/2010, 11:56

Petição

04/08/2010, 19:23

Petição

04/08/2010, 19:23

Petição

04/08/2010, 19:23

Petição

04/08/2010, 19:22

Distribuição (sorteio)

04/08/2010, 19:17

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•08/05/2023, 00:00