Cumprimento de sentença 5009553-81.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

NATURAL BRANDS EIRELI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUCHETTI FENERICH

OAB/PR 039726·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUCHETTI FENERICH

OAB/PR 039726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 00:21

Documento (Certidão)

26/04/2024, 09:16

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:26

Confirmada

25/04/2024, 15:26

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2024, 17:30

Documento (Certidão)

19/04/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 07:02

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:48

Mero expediente

15/04/2024, 16:48

Depósito de Bens/Dinheiro

27/03/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:28

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 00:21

Documento (Certidão)

26/04/2024, 09:16

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:26

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Confirmada

25/04/2024, 15:26

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2024, 17:30

Documento (Certidão)

19/04/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 07:02

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:48

Mero expediente

15/04/2024, 16:48

Depósito de Bens/Dinheiro

27/03/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:28

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:54

Mero expediente

29/02/2024, 17:54

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:45

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 07:57

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 11:39

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:49

Mero expediente

05/12/2023, 13:49

Documento (Certidão)

05/12/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 06:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:51

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:59

Mero expediente

28/09/2023, 13:59

Mudança de Classe Processual

28/09/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 10:36

Decurso de Prazo

09/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 17:45

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 21:10

Ato ordinatório

07/08/2023, 21:10

Recebimento

31/07/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATURAL BRANDS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCHETTI FENERICH (OAB PR039726) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009553-81.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 440) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATURAL BRANDS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCHETTI FENERICH (OAB PR039726) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009553-81.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 410) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

08/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2019, 10:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 15:10

Documento (Certidão)

06/05/2019, 19:46

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:27

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 08:58

Documento (Outros documentos)

09/03/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 14:43

Confirmada

09/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2019, 16:09

Conclusão (para julgamento)

09/10/2018, 14:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 15:21

Confirmada

06/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 11:09

Expedida/certificada

26/09/2018, 14:30

Conclusão (para julgamento)

24/07/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 14:29

Confirmada

23/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2018, 14:24

Mudança de Parte

13/04/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 16:30

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 14:37

Confirmada

26/02/2018, 23:59

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Expedida/Certificada

16/02/2018, 09:03

Expedida/certificada

16/02/2018, 09:02

Expedida/certificada

15/02/2018, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2018, 13:30

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 14:09

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:41

Confirmada

03/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2017, 15:22

Antecipação de tutela

23/11/2017, 15:22

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 14:30

Documento (Certidão)

31/10/2017, 12:43

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2017, 14:12

Mero expediente

28/09/2017, 14:12

Conclusão (para decisão)

14/09/2017, 18:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/09/2017, 14:31

Mudança de Classe Processual

14/09/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 14:33

Confirmada

31/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2017, 13:36

Incompetência

21/08/2017, 13:36

Conclusão (para decisão)

16/08/2017, 17:29

Distribuição (sorteio)

11/08/2017, 16:45

80

•08/05/2023, 00:00