Apelação / Remessa Necessária 5017490-75.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Registro de EmpresaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR

Autor

AVIVE CONTABILIDADE E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA

OAB/SP 144877·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA

OAB/SP 144877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 02:01

Trânsito em julgado

13/07/2023, 02:01

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:10

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 20:40

Confirmada

19/05/2023, 20:40

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:51

Sentença confirmada

17/05/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARTIN NEUFELD APELADO: AVIVE CONTABILIDADE E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA (OAB SP144877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR - LONDRINA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): WANDERLUCIO DOS SANTOS LEITE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017490-75.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 431) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 02:01

Trânsito em julgado

13/07/2023, 02:01

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:10

Documentos

•08/05/2023, 00:00

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 20:40

Confirmada

19/05/2023, 20:40

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:51

Sentença confirmada

17/05/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARTIN NEUFELD APELADO: AVIVE CONTABILIDADE E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA (OAB SP144877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR - LONDRINA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): WANDERLUCIO DOS SANTOS LEITE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017490-75.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 431) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:37

Expedida/Certificada

05/05/2023, 12:08

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:16

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:36

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:27

Distribuição (sorteio)

02/03/2023, 17:17