Procedimento Comum Cível 5029841-45.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 136.948,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

ELTON NEY RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

21/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:33

Juntada de Petição

20/05/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/04/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/04/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/04/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

06/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

31/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

30/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/03/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/03/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/03/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/03/2026, 15:38

Todas as movimentações(120)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

21/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 13:33

Juntada de Petição

20/05/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/04/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 21:26

07/04/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/04/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

06/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

31/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

30/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/03/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/03/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/03/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/03/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

04/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

03/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:32

Despacho

02/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 12:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50298414520204047100/TRF

16/02/2026, 00:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

28/04/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/04/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/04/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/04/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/03/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 17:10

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

15/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/01/2023, 08:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/11/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/11/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:39

Decisão interlocutória

22/11/2022, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2022, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/10/2022, 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/10/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/10/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:40

Juntada de Petição

10/10/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/08/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/07/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/07/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/07/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/07/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/06/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/05/2022, 13:27

Decisão interlocutória

27/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 16:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50298414520204047100

20/04/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON NEY RIBEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029841-45.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON NEY RIBEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029841-45.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/08/2021, 09:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

23/06/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/06/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/06/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/06/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2021, 12:16

Julgado improcedente o pedido

21/05/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/04/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/03/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/03/2021, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/03/2021, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 10:15

Embargos de declaração não acolhidos

15/03/2021, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/01/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/01/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/01/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2020, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2020, 13:07

Juntado(a)

29/12/2020, 13:07

Decisão interlocutória

22/12/2020, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/08/2020, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/08/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 17:32

Juntada de Petição

25/07/2020, 07:21

Juntada de Petição

25/07/2020, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/07/2020, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/06/2020, 13:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:05

Determinada a citação

01/06/2020, 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 12:52

Juntada de Petição

19/05/2020, 15:35

Juntada de Petição

19/05/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 17:27

SENTENÇA

•21/05/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 13:05