Agravo em Recurso Especial 5032821-85.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

JOSE CARLOS MOSCATO OLIVEIRA

CPF 092.***.***-72

Reu

JULIO CESAR MOSCATO DE OLIVEIRA

CPF 162.***.***-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:03

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ALARICO SILVA OLIVEIRA

CPF 046.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303•Representa: ATIVO

FLAVIO RESMINI FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LISIANE DOS SANTOS SOARES

OAB/RS 094381•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:44

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

10/06/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/06/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:10

Agravo em Recurso Especial

•17/03/2025, 13:06

Certidão

•17/03/2025, 13:06

Decisão

•17/03/2025, 13:06

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2025, 13:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/03/2025, 13:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2025, 13:06

Decisão

•17/03/2025, 13:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2025, 13:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2025, 13:05

Decisão

•17/03/2025, 13:05

Certidão

•17/03/2025, 13:05

Decisão

•17/03/2025, 13:05

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